Empresa deverá indenizar por ausência de condições de trabalho e assédio moral
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a decisão do juiz Ézio Martins Cabral...
Após rompimento de barragem em Mariana, mineradoras indenizam pescadores
O juiz da 2ª Vara Cível de Ponte Nova, Bruno Henrique Tenório Taveira, condenou as mineradoras Samarco, Vale e BHP...
Justiça nega pedido de habeas corpus a acusado de homicídio
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), por unanimidade, negaram o...
Justiça reduz pensão de pai doente e sem renda
O juízo da Vara da Família, infância e Juventude da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, atendeu pedido de um...
Grupo criminoso é condenado por tráfico de drogas
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, Thiago Colnago Cabral, condenou um grupo criminoso envolvido com o...
Mulher é condenada por extorquir companheiro
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença que condenou a mulher a...
O benefício da Justiça Gratuita é concedida ao Figueirense Futebol Clube
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina (SC) acolheu o pedido do Figueirense Futebol Clube e concedeu ao time catarinense...
Empresa de informática deverá indenizar cliente por falha em software
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença condenatória indenizatória da 1ª Vara Cível...
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