Pedido de reintegração de empregado em hospital é negado no TST
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de reintegração de um auxiliar de segurança...
Divulgado os novos valores dos limites de depósito recursal pelo TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a...
Será submetida a revisão a “Tese sobre auxílio-reclusão” do STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos repetitivos quanto...
Apesar de taxativa, a lista de incidência do ISS é extensível a determinadas atividades congêneres
Em julgamento, na última sessão virtual do primeiro semestre, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou do Recurso Extraordinário (RE) 784439....
Servidores da educação baiana pedem a suspensão do aumento da contribuição previdenciária
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Justiça nega liberdade a homem que teve Júri cancelado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), negou a liberdade de homem preso preventivamente que...
Reclamação disciplinar contra desembargador Siqueira é decidida pelo corregedor nacional do CNJ
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, na tarde do domingo (26/07), determinou que a secretaria processual do Conselho...
TRT-MG mantém justa causa à trabalhadora que simulou compras para ganhar prêmios
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a sentença condenatória proferida pela Vara do...
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