Contratado por missão diplomática antes da CF/1988 garante estabilidade especial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, rejeitou o trâmite (não conheceu) do Recurso...
Terceira versão do plano de combate à Covid-19 entre indígenas é rejeitada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de...
Botafogo: recurso contra penhora de direitos do clube é rejeitado no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia negado...
Juiz indefere homologação de acordo por ausência de parte interessada
Em processo do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte (MG), a juíza Flávia de Vasconcellos Lanari indeferiu homologação de acordo...
Juiz encaminha mensagem de fim de ano para agentes e detentos do sistema prisional
O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville (SC), encaminhou uma mensagem de...
Justiça determina reversão de doação de área pública
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que declarou a nulidade...
Vítima de ofensas nas redes sociais deverá receber indenização por danos morais
O juiz da Vara Cível, Criminal e de Execução Penal de Cambuí (MG), Adriano Leopold Busse, determinou que a mulher...
Litigância de má-fé: médico e hospital deverão ser indenizados
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sede de apelação, sob a relatoria do...
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