Aumento nos benefícios por incapacidade do INSS devido ao alcoolismo, com inclusão do vício em jogos nas concessões
O cenário preocupante da dependência de álcool reflete-se no aumento significativo de trabalhadores afastados de suas atividades profissionais e amparados pelo INSS, registrando um aumento alarmante de 35% no último ano.
Em 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 8,5 mil auxílios-doença a segurados diagnosticados com alcoolismo, em comparação com os 6,7 mil benefícios liberados no ano anterior, conforme revelam os dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social (MPS).
Essa tendência também se estende a profissionais que, em decorrência do uso de outras substâncias, como a cocaína, necessitaram de afastamento temporário de seus postos de trabalho.
Em 2022, foram concedidos 3,6 mil benefícios por incapacidade temporária do INSS relacionados a quadros mentais e comportamentais ligados ao consumo dessas substâncias.
No ano seguinte, esse número aumentou para 5 mil, o que, evidencia uma preocupante expansão desse fenômeno.
Os números apresentados pelo MPS alertam para a urgência de abordar a questão da dependência química nas esferas profissionais.
Afinal, o impacto não apenas afeta a saúde e bem-estar dos trabalhadores, mas também sobrecarrega o sistema previdenciário com um aumento nos casos de auxílio-doença do INSS.
Enfim, para obter uma compreensão mais abrangente sobre esse tema crítico, convidamos você a explorar o texto completo abaixo.
Aumento alarmante de benefícios relacionados ao vício em jogos
Outro quadro de saúde que está ganhando destaque nas estatísticas do INSS é o preocupante aumento dos casos de vício em jogos.
Segundo informações do Ministério da Previdência Social (MPS) em 2023, dos 176 benefícios concedidos para transtornos de hábitos e impulsos, 36 auxílios-doença foram atribuídos à Classificação Internacional de Doenças (CID) associada ao jogo patológico.
Conforme a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), essa classificação abrange casos repetitivos e frequentes nos quais os jogos passam a dominar a vida da pessoa, prejudicando seus compromissos sociais, profissionais e familiares.
Comparando com o ano anterior, em 2022, houve apenas 11 benefícios do INSS concedidos para a mesma CID, representando um alarmante aumento de 227%.
Vale destacar que essa estatística não engloba casos de saúde relacionados ao vício em apostas. Entretanto, mesmo neste contexto, observa-se um aumento, com 5 afastamentos registrados no último ano, em comparação com apenas 2 em 2022.
Tabela
Benefícios disponibilizados por tipo de doença (em milhares)
| Tipo de Doença | 2022 | 2023 | Variação |
|---|---|---|---|
| Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool | 6.266 | 8.459 | 35% |
| Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos | 63 | 90 | 42,9% |
| Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides | 181 | 254 | 40,3% |
| Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos | 121 | 194 | 60,3% |
| Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da cocaína | 3.589 | 4.926 | 37,3% |
| Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, incluindo a cafeína | 25 | 30 | 20% |
| Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos | 20 | 28 | 40% |
| Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de fumo | 19 | 32 | 68,4% |
| Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de solventes voláteis | 10 | 20 | 100% |
| Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas | 11.398 | 15.773 | 38,4% |
Fonte: MPS (Ministério da Previdência Social)
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Como requerer o Benefício por Incapacidade Temporária do INSS?
O benefício por incapacidade temporária é concedido a trabalhadores que comprovem estar temporariamente impossibilitados de exercer suas funções devido a problemas de saúde.
Os primeiros 15 dias de afastamento são responsabilidade do empregador, enquanto o benefício do INSS inicia a contagem a partir do 16º dia.
Para dar entrada no pedido, o segurado pode utilizar o site ou o aplicativo Meu INSS. Basta clicar em “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções, tendo em mãos o número do CPF.
É importante destacar que é possível solicitar o benefício do INSS sem perícia, através da análise de documentos. O envio de laudos e atestados pela plataforma Atestmed é uma opção viável nesse contexto.
A documentação médica necessária para fins previdenciários inclui:
- Nome completo do segurado;
- Data de emissão do(s) documento(s) médico(s) ou odontológico(s), não superior a 90 dias da data do requerimento;
- Análise minuciosa do diagnóstico ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Assinatura do profissional emitente, podendo ser eletrônica e validável conforme a legislação vigente;
- Identificação do profissional emitente, com nome e registro no Conselho de Classe ou Ministério da Saúde, ou carimbo, de forma legível;
- Data de início do período de descanso ou da suspensão das atividades;
- Prazo estimado de afastamento, preferencialmente em dias.
Por fim, vale mencionar que, para quem já tem uma perícia física agendada em uma agência do INSS, é possível optar pelo envio de documentos, garantindo a data do primeiro requerimento, desde que o exame presencial esteja agendado para mais de 30 dias à frente.
