Você conhece o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Este é um dos saldos que mais atende usuários dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Muito em breve, os pagamentos passarão para por uma alteração, e se tornarão mais robustos.
Atualmente, o Benefício de Prestação Continuada atende idosos com mais de 65 anos de idade, além de pessoas que possuem algum tipo de deficiência física e/ou intelectual. Em todos os casos, o cidadão precisa estar em situação de vulnerabilidade social, e ter algum problema que os impeça de trabalhar.
O aumento do BPC
Recentemente, o governo federal enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Este é o documento que detalha todas as previsões de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano.
Entre outros pontos, o governo definiu nesse documento que deverá elevar o salário mínimo dos atuais de R$ 1.412 para R$ 1.509. Estamos falando, portanto, de elevação de quase 7%, com aumento real, assim como prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Em regra geral, o valor do BPC deve seguir o valor do salário mínimo. Assim, se o piso vai subir para R$ 1.509, o valor do BPC vai subir para R$ 1.509 também.
Quando começa
Mas quando esse aumento deve ser iniciado? Em primeiro lugar, é importante lembrar que o Congresso Nacional ainda não aprovou o plano de orçamento do governo federal. Parlamentares devem realizar essa aprovação até o final desse ano de 2024.
Considerando que o Congresso aprove o aumento do salário para R$ 1509, esse valor só começa a ser pago para os usuários do Benefício de Prestação Continuada a partir de 2025.
O provável, aliás, é que o saldo seja liberado mais precisamente a partir do mês de fevereiro de 2025, quando os repasses serão relativos ainda ao mês de janeiro. Em resumo, os beneficiários precisarão esperar mais alguns meses para ter esse aumento.
Quem poderá receber
Para o ano de 2025, não há previsão de mudanças no sistema de seleção do BPC. Assim, pode-se dizer que as mesmas pessoas que recebem o benefício nesse ano de 2024, poderão receber o aumento em 2025.
Naturalmente, é preciso lembrar que o governo federal está trabalhando nesse momento em um pente-fino nas contas do BPC. As pessoas que não seguem as regras gerais de permanência no programa, podem ser excluídas.
Preocupação com o orçamento
Os dados oficiais do Ministério da Previdência apontam que as despesas com o BPC vêm crescendo de forma acelerada, e já romperam a marca dos R$ 100 bilhões em março deste ano.
A média mensal de pedidos de entrada no benefício aumentou 40% nos seis primeiros meses de 2024, em comparação com o que foi registrado em 2023 durante o mesmo período.
Para tentar resolver esse problema orçamentário, o governo federal anunciou o pente-fino no benefício com o objetivo de combater supostas fraudes e irregularidades. O objetivo da equipe econômica do governo federal é gerar uma economia de algo em torno de R$ 6,4 bilhões.
Mudanças na estrutura do BPC
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) afirma que a previsão do governo federal é manter o pente-fino apenas visando encontrar pessoas que estariam recebendo o BPC de maneira irregular. Até aqui, ele indica que não há nenhuma previsão de que o poder executivo vai alterar as regras de entrada no benefício.
Ele também disse que não concorda com a ideia de desvincular o BPC do salário mínimo, o que poderia fazer com que o Benefício de Prestação Continuada tivesse aumentos menores em comparação com os reajustes do piso nacional.
“Em relação ao BPC, o conceito desde o início é salário mínimo, então é muito pouco provável que se faça alguma alteração. Até porque estamos falando de pessoas que têm um custo normalmente bastante elevado com outras despesas, como medicamento, alimentação adequada e cuidados”, afirma.
