Aumento de pena: MPF pede aplicação a megatraficante boliviano alvo da Operação Monte Polino

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso para que a pena aplicada ao narcotraficante Pedro Montenegro Paz seja aumentada. 

Condenação

A 6ª Vara Federal de Santos (SP) condenou, um dos maiores chefes do tráfico de drogas na Bolívia, a 11 anos e 8 meses de prisão por envolvimento no esquema apurado na Operação Monte Polino, de envio de entorpecentes à Europa através do porto de Santos (SP). 

No pedido de aumento da pena imposta, o MPF requer que a Justiça leve em consideração a personalidade do réu, sua conduta social e outros agravantes para ampliar o tempo de reclusão fixado na sentença.

Extradição

Montenegro foi extraditado ao Brasil, e encontra-se preso no sistema penitenciário federal desde dezembro do ano passado, quando foi capturado em Corumbá (MS) após mais de cinco anos foragido. 

O traficante era um dos fornecedores das cargas de cocaína que atravessavam o território brasileiro com destino a portos europeus, de onde a máfia italiana Ndrangheta realizava a distribuição do produto.

Identidade falsa e subornos

Os investigadores descobriram que Montenegro manteve identidade falsa  seu país e chegou a pagar subornos mensais a autoridades bolivianas para não ser preso. 

O caso resultou na prisão do chefe de polícia de Santa Cruz de La Sierra, Gonzalo Medina, e na reestruturação das forças de segurança na cidade do país vizinho.

Operação Monte Polino

Montenegro participou do esquema investigado na operação Monte Polino em pelo menos um episódio, ao fornecer 61 quilos de cocaína que seriam enviados à Europa em agosto de 2013. O traficante desembarcou no aeroporto de Guarulhos (SP) dias antes da operação de remessa para fechar o negócio e providenciar a entrega da carga a outros integrantes da organização criminosa. 

A interceptação de mensagens do traficante levaram a polícia a apreender a mercadoria e prender Vinicius Alberto Caetano Lopes, que dirigia o veículo no qual a droga estava acondicionada, em Praia Grande (SP).

Assim, no decorrer das investigações, a Justiça Federal expediu mandado de prisão temporária (depois convertida em preventiva) contra Montenegro no início de 2014.

Tráfico transnacional de drogas

Diante disso, o réu foi condenado por tráfico e associação para o tráfico transnacional de drogas. 

Por essa razão, o MPF requer que a Justiça Federal leve em conta a quantidade e a natureza do entorpecente, as ações de Montenegro ao manter-se foragido e a periculosidade do réu para elevar as penas referentes aos crimes julgados até próximo aos limites máximos indicados na Lei 11.343/2006. 

Além disso, o Ministério Público requer a aplicação do aumento correspondente aos casos em que o réu também financiava o envio da droga, uma vez que Montenegro forneceu o veículo usado no transporte da cocaína. 

Para o MPF, caso seja aplicado, o aumento da pena fixada poderá passar de 50 anos de prisão, de acordo com as sanções previstas na legislação brasileira.

(Processo nº 0001409-85.2015.4.03.6104)

Fonte: MPF

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