Atualidades: Como surgiu o Impeachment
O impeachment é um processo que teve sua origem na Inglaterra Medieval, durante a monarquia. Nesse período, o rei tinha poder absoluto e jamais poderia ser deposto. Contudo, isso poderia acontecer com qualquer funcionário.
O primeiro impeachment do mundo foi em 1376. No entanto, o mais famoso foi o do primeiro-ministro Francis Bacon, também na Inglaterra, em 1621.
O formato de impedimento que conhecemos hoje emergiu junto com a Constituição dos Estados Unidos. Nesse modelo, o presidente pode até mesmo sofrer um impeachment sem precisar abandonar o cargo. Por lá, até hoje, apenas três presidentes passaram pelo processo, o Andrew Johnson, Donald Trump e Bill Clinton.
Impeachment no Brasil
O Brasil tem um formato inspirado no estadunidense. Esse formato está em vigor no país desde 1891. Esses critérios foram atualizados pela Constituição de 1988 que determina: “Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.”
Desse modo, caso atuado em um dos desses crimes, o presidente fica suspenso de suas atividades e demais funções. Contudo, ele não é o único que está sujeito a essa punição. Membros de outros poderes, como prefeitos e governadores também podem sofrer impeachment. No Brasil, há uma lei que regulamenta o impeachment e define o que pode ser atribuído como crime de responsabilidade.
Nossa história registra, até hoje, quatro processos dessa natureza. Os presidentes Café Filho e Carlos Luz em 1955, Fernando Collor em 1992, e Dilma Rousseff em 2016. Getúlio Vargas chegou a sofrer um impeachment em 1954, mas a destituição não se concretizou.
Gostou do texto? Então deixe aqui o seu comentário!