Um dos maiores problemas sociais da atualidade é o trabalho infantil. Apesar de ser uma questão antiga, ainda persiste nos dias atuais e é uma prática muito comum. O trabalho infantil consiste na exploração de crianças e de adolescentes com idade menor àquela definida pela legislação como mão de obra para qualquer tipo de trabalho. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade.
Essa prática afeta o desenvolvimento físico, mental, educacional e social dos menores envolvidos. Além disso, fere os Direitos Humanos. Apesar da prática ser criminalizada em boa parte dos países, ainda há milhões de crianças e adolescentes que são explorados como mão de obra em todo o mundo. Infelizmente, em alguns países essa prática é naturalizada. Há ainda o pensamento de que o trabalho infantil possa ser algo positivo para as crianças. No entanto, essa naturalização só é comum para pessoas de camadas mais pobres.
Trabalho infantil no Brasil
Muitas crianças e adolescentes no Brasil acabam trabalhando para complementar a renda familiar e, por isso, acabam sendo vítimas da exclusão social. O trabalho infantil é uma das causas centrais da evasão e do abandono escolar no país. Nesse sentido, essa prática acaba afastando as crianças do seu direito à educação, conforme está previsto na Constituição.
De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016, há no Brasil cerca de 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. No Brasil, por lei, a idade mínima para o trabalho é 16 anos, exceto em casos de funções de menor aprendiz, que permite o trabalho a partir dos 14 anos de idade.
Ainda de acordo com os dados do IBGE, os adolescentes pretos e pardos correspondem a 66,2% do total do grupo identificado em situação de trabalho infantil em 2016. Esses números podem ter aumentado por conta da pandemia da covid-19, que gerou uma grande crise econômica e acarretou na diminuição da renda das famílias com a alta no desemprego.
Um pouco de história
Historicamente, o trabalho infantil é comum. No entanto, a motivação dependia do período histórico. Enquanto na Idade Média servia para o sustento da família, no Feudalismo havia a exploração da mão de obra infantil em benefício dos senhores feudais. Já no período da Revolução Industrial, quando o trabalho infantil era muito explorado, o que justificava o emprego precoce de crianças e adolescentes era o baixo custo. Explorar crianças e adolescentes significava mão de obra barata.
Atualmente, acabar com o trabalho infantil é um dos maiores objetivos do país. Há algumas estratégias para evitar a exploração de crianças e adolescentes. Uma das ações mais eficazes é a articulação da inclusão escolar. No entanto, para que essas ações sejam efetivas, o governo precisa de um conjunto de políticas de proteção social.
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