Os trabalhadores que desejam receber o saldo do FGTS devem ficar atentos, pois esta é a última semana para pedir o saque aniversário.
Esta é uma modalidade de acesso aos recursos do Fundo de Garantia que permite receber parte do saldo disponível na conta do trabalhador.
Por isso, é uma das formas mais utilizadas para liberação dos recursos, uma vez que é livre de burocracia e de fácil adesão. A seguir, confira todos os detalhes sobre a modalidade e o passo a passo completo para se inscrever.
Quem tem direito ao saque aniversário em junho?
Como o próprio nome sugere, a liberação do saque aniversário ocorre no mês de aniversário do trabalhador. Dessa forma, todos os que nasceram em junho ainda podem fazer a solicitação e receber ainda este mês.
Para isso, basta ter uma conta do FGTS ativa ou inativa para receber o pagamento. Mas é importante ficar atento, pois a adesão deve ocorrer até o último dia útil do mês.
Caso o trabalhador perca o prazo, ainda será possível aderir. No entanto, o recebimento da primeira parcela acontecerá apenas no próximo ano, uma vez que o mês de aniversário do trabalhador já terá passado.
Passo a passo para a adesão
Os trabalhadores que desejam receber o saque aniversário podem fazer a adesão de forma simples e rápida. Todo o processo é feito de forma 100% online e livre de burocracia.
Além disso, o trabalhador tem liberdade para usar o recurso da forma que julgar melhor, pois não é preciso informar o destino no dinheiro.
Assim, confira o passo a passo completo:
- Em primeiro lugar, baixe o aplicativo FGTS no seu celular. Ele é gratuito e está disponível para aparelhos Android e IOS;
- Em seguida, acesse a sua conta com o seu CPF e senha;
- Ao abrir o app, clique na opção “Saque Aniversário do FGTS”, que aparece logo na primeira tela;
- Depois, leia as informações da tela e o termo de adesão. Se estiver de acordo clique no campo “li e aceito os termos e condições”;
- Por fim, basta clicar em “Optar pelo Saque aniversário” para aderir.
Ademais, o valor ficará disponível na conta do trabalhador em até 5 dias úteis. A conta de depósito pode ser uma conta da Caixa Econômica Federal ou qualquer outra instituição de escolha do trabalhador.
Para cadastrar a conta de depósito, é necessário acessar o aplicativo FGTS e informar os dados do banco, conta e agência.
Como saber o valor do saque aniversário?
O valor a receber do saque aniversário é variável, pois depende do saldo disponível na conta do trabalhador. Assim, para determinar o valor da parcela, o Caixa utiliza uma tabela que aplica uma porcentagem sobre o saldo e, em alguns casos, ainda inclui uma parcela adicional.
Confira a tabela completa:
- Saldo Alíquota Parcela adicional
- Até 500,00 50% –
- de 500,00 a 1.000,00 40% R$50
- de 1.000,01 a 5.000,00 30% R$150
- de 5.000,01 a 10.000,00 20% R$650
- de 10.000,01 a 15.000,00 15% R$1.150
- de 15.000,01 a 20.000,00 10% R$1.900
- a partir de 20.000,01 5% R$2.900
Assim, o trabalhador que opta pelo saque aniversário receberá a porcentagem equivalente ao seu saldo disponível, somado à parcela adicional.
Após receber o depósito, o prazo para movimentação é de até 3 meses. Dessa forma, o trabalhador que faz aniversário em julho e recebe o pagamento no dia 2, tem até o dia 1 de outubro para movimentar ou sacar o valor.
Mas, caso não haja nenhuma movimentação na conta durante esse período, os recursos voltarão para o Fundo de Garantia. Nesse sentido, a nova liberação ocorrerá apenas no próximo ano.
Atenção às condições do saque aniversário!
Antes de aderir ao saque aniversário, o trabalhador precisa ficar atento e conhecer as condições da modalidade. Isso porque, após a adesão, as regras do FGTS mudam para ele e passam a entrar em vigor novas diretrizes. Entenda as principais:
- O trabalhador perde o direito ao saque rescisão. Assim, não pode receber o saldo disponível no FGTS caso seja demitido sem justa causa;
- No caso de demissão sem justa causa será possível receber apenas a multa rescisória e demais direitos trabalhista, como férias, dias trabalhados, entre outros;
- É possível voltar ao saque rescisão depois, mas será necessário aguardar um período de 2 anos após a solicitação para que a modalidade volte a valer;
- Após a adesão do saque aniversário o trabalhador pode solicitar a antecipação das parcelas, uma forma de empréstimo que oferece os saques anuais como pagamento. Mas nesse caso o FGTS fica bloqueado até o pagamento total do empréstimo.
