Recentemente, os beneficiários do Bolsa Família receberam um importante comunicado do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A mensagem traz informações importantes sobre a regularização do benefício, a fim de evitar o seu bloqueio.
Dessa forma, os beneficiários precisam ficar atentos a todas as instruções para garantir a continuidade dos pagamentos. Confira mais detalhes a seguir.
Comunicado do CRAS para beneficiários do Bolsa Família
Em primeiro lugar, é importante lembrar que uma das exigências do Bolsa Família é manter o cadastro sempre atualizado. Assim, quem descumpre essa regra corre o sério risco de perder o benefício.
De maneira geral, as famílias devem fazer a atualização cadastral em duas situações específicas:
- Quando completar 2 anos desde a última atualização ou inscrição;
- Quando a família alterar alguma informação, como número de membros ou renda, por exemplo.
Dessa forma, o comunicado do CRAS convoca todos os beneficiários que se enquadram em uma dessas duas situações para realizar a atualização cadastral. Assim, o responsável familiar deve procurar o CRAS mais próximo para atualizar o cadastro da família.
Mas, caso não cumpra essa exigência, os pagamentos poderão ficar suspensos até a regularização. Além disso, poderá ocorrer até mesmo o bloqueio do benefício.
Como evitar o bloqueio do Bolsa Família?
Desde a criação das novas diretrizes do Bolsa Família, o governo deu início a uma força tarefa para revisar os dados das famílias participantes.
Dessa forma, passou a realizar o cruzamento de informações com outros bancos de dados, a fim de confirmar a veracidade das informações.
Além disso, também existe a averiguação cadastral que visa identificar possíveis erros e fraudes no programa. Assim, o objetivo do governo é garantir que o Bolsa Família alcance as pessoas que realmente precisam.
Por isso, é importante que os beneficiários se atentem para algumas dicas para evitar a suspensão do Bolsa Família:
- Caso a família tenha alguma irregularidade, ela receberá um comunicado pelo aplicativo Caixa Tem e pelo aplicativo Bolsa Família;
- Além disso, é fundamental atualizar o cadastro a cada dois anos;
- Sempre realizar uma nova atualização cadastral em caso de alteração na renda ou outras informações importantes do grupo familiar.
Após a atualização cadastral, a família continuará recebendo as parcelas mensais normalmente. Por isso, é de extrema importância se atentar para as regras do programa.
Condicionalidades de permanência
Além da atualização do CadÚnico, os participantes do Bolsa Família precisam, ainda, cumprir outras exigências para evitar o bloqueio do benefício. Trata-se das condicionalidades de permanência. Conheça quais são:
- Manter o CPF regular;
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.
Como desbloquear o Bolsa Família?
Os beneficiários que já tiveram o Bolsa Família bloqueado precisam fazer a regularização do benefício. Mas, primeiramente, é necessário saber qual motivo levou ao bloqueio.
Nesse sentido, confira quais são os principais motivos que levam à suspensão dos pagamentos e como resolver cada situação:
- CadÚnico desatualizado: o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para fazer a atualização cadastral;
- Falta de acompanhamento nutricional: os participantes que não realizaram o acompanhamento nutricional devem procurar o posto de saúde mais próximo para atualizar o sistema do SUS;
- Gestantes sem realizar o pré-natal: gestantes devem procurar o posto de saúde para iniciar o pré-natal com as consultas e exames necessários para a sua saúde;
- Crianças e adolescentes sem frequência escolar: devem voltar a assistirem as aulas para obterem o mínimo de frequência para continuar a receber o Bolsa Família;
- CPF irregular: nessa situação, o responsável familiar deve consultar o site da Receita Federal e descobrir qual é a pendência para resolver a situação. Vale destacar que essa exigência não está relacionada com pessoas com o nome sujo, mas apenas com pendências na Receita Federal.
Após a regularização das pendências, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) fará uma nova análise para conferir as informações. Assim, o benefício voltará a ser pago em até 90 dias após a atualização.
