Justificativa
Por meio de nota, o MPOG respondeu que já autorizou a nomeação de 450 candidatos aprovados no concurso público do INSS, sendo 300 para o cargo de Técnico do Seguro Social e 150 para o cargo de Analista do Seguro Social. Há ainda 500 candidatos aprovados no cargo de Técnico do Seguro Social.
A assessoria de imprensa do ógão também informou que não é possível estipular prazo para as autorizações relacionadas às nomeações desses candidatos, uma vez que tal decisão considera aspectos variáveis, tais como as necessidades do órgão solicitante frente ao conjunto das demandas feitas por todos os órgãos e entidades do Executivo Federal, bem como a disponibilidade orçamentária-financeira. “Cabe, assim, ao Ministério do Planejamento, avaliar as prioridades de toda a Administração Pública Federal, autorizando, paulatinamente, a realização de concursos públicos e a autorização de provimentos, conforme as necessidades e prioridades identificadas.
Desse modo, a autorização para as 500 nomeações restantes poderá ocorrer durante o prazo de validade do certame, o que coaduna com o entendimento do Supremo Tribunal Federal firmado no Recurso Extraordinário nº 598.099/MS”, diz o texto.
O Concurso INSS
Divulgado no dia 22 de dezembro de 2015, o Concurso do INSS ofereceu 950 vagas, sendo 800 para Técnico do Seguro Social (nível médio) e 150 Analista do Seguro Social (nível superior). As inscrições puderam ser realizadas até 22 de fevereiro de 2016. As oportunidades foram divulgadas da seguintes forma:
- -Nível Médio: Técnico do Seguro Social (800 vagas). Salário de R$4.886,87 (chegando a R$ 5.259,87, após seis meses), já incluso as gratificações. O técnico exercerá a função por 40 horas semanais.
- -Nível Superior: Analista do Seguro Social (150 vagas). Salário de R$7.496,09 (até R$ 7.869,09), já com as gratificações. O analista terá jornada de 40 horas semanais.
Técnico: São Paulo (113), Acre (5), Alagoas (14), Amapá (5), Amazonas (34), Bahia (76), Ceará (22), Distrito Federal (10), Espírito Santo (4), Goiás (40), Maranhão (33), Mato Grosso (26), Mato Grosso do Sul (12), Minas Gerais (82), Pará (84), Paraíba (4), Paraná (37), Pernambuco (35), Piauí (2), Rio de Janeiro (17), Rio Grande do Norte (20), Rio Grande do Sul (49), Rondônia (22), Roraima (3), Santa Catarina (32), Sergipe (7) e Tocantins (12);
Analista: São Paulo (18), Acre (6), Alagoas (2), Amapá (3), Amazonas (3), Bahia (22), Ceará (7), Goiás (4), Maranhão (4), Mato Grosso (6), Mato Grosso do Sul (7), Minas Gerais (15), Paraíba (4), Rio Grande do Sul (12), Pará (6), Paraná (3), Pernambuco (3), Piauí (1), Rio de Janeiro (4), Rondônia (5), Roraima (2), Santa Catarina (6), Sergipe (1) e Tocantins (5), além do Distrito Federal (1).
