A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), uma proposta que deve impactar a vida de quem precisa do Bolsa Família. O projeto em questão exclui os ganhos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo de renda familiar usado como critério no benefício social.
Ficou complexo? Vamos explicar neste artigo. Atualmente, o governo federal considera que o cidadão só pode entrar no Bolsa Família se tiver uma renda per capita de até R$ 218. Não importa, portanto, se ele tem um emprego, um salário extra ou um benefício estadual. Ele vai poder receber o benefício se tiver uma renda per capita de até R$ 218.
Esta regra atual não impede que um cidadão que recebe o BPC também receba o Bolsa Família, mas dificulta. Um cidadão que ganha o BPC de R$ 1.412 por mês dificilmente vai ter uma renda per capita de até R$ 218, a não ser que ele resida dentro de uma casa com vários integrantes que não recebem renda nenhuma.
O que muda com o projeto
A ideia do projeto é fazer com que a renda do BPC não seja considerada para este cálculo, ou seja, ao menos para fim de análise do Bolsa Família, seria como se o cidadão não recebesse nada. Na prática, isso deve facilitar a entrada dos usuários do BPC no Bolsa Família.
O projeto em questão é de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), e recebeu um parecer favorável do senador Romário (PL-RJ). Agora, o documento deve seguir para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
“Pode vir a acontecer, inclusive se o BPC for considerado como renda, de uma família ser penalizada por ter o filho com deficiência e não ter acesso ao Bolsa Família porque passa a ser considerado renda. Não é renda, é um benefício”, disse o senador Arns.
“É um direito que remete à solidariedade social, fundamentado no reconhecimento de que pessoas em situações notavelmente desvantajosas, enfrentando barreiras, além da pobreza, são mais vulneráveis e precisam de amparo”, disse Romário.
Bolsa Família segue
Nesta quarta-feira (22), o governo federal segue com mais uma rodada de pagamentos do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país atende pouco mais de 20 milhões de pessoas, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Especificamente nesta quarta-feira (22), a liberação do Bolsa Família está sendo realizada para as pessoas que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 4. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o dinheiro está na conta desde as primeiras horas da manhã e já pode ser movimentado.
Não é necessário sair de casa para movimentar o dinheiro do Bolsa Família. Este processo pode ser realizado pelo Caixa Tem. Através deste app é possível pagar contas, transferir saldos para outros bancos e até mesmo gerar um código para saques em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Assim como ocorreu nos meses anteriores, o cidadão precisa se basear sempre no final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber quando poderá receber o saldo em sua conta.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para este mês de maio de acordo com informações mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
- Usuários com NIS final 1: 17 de maio;
- Usuários com NIS final 2: 20 de maio;
- Usuários com NIS final 3: 21 de maio;
- Usuários com NIS final 4: 22 de maio;
- Usuários com NIS final 5: 23 de maio;
- Usuários com NIS final 6: 24 de maio;
- Usuários com NIS final 7: 27 de maio;
- Usuários com NIS final 8: 28 de maio;
- Usuários com NIS final 9: 29 de maio;
- Usuários com NIS final 0: 31 de maio.
