É muito comum que diversos cidadãos não tenham pago a Previdência Social ao longo da vida. Seja por falta de conhecimento ou pela situação financeira. Todavia, uma dúvida que acaba surgindo nesses casos, com frequência, é se é possível o segurado aposentar sem pagar o INSS. Confira a resposta na matéria que o Notícias Concursos preparou nesta sexta-feira (17).
Tipos de aposentadoria/pensão
Antes de explicitarmos a respeito do questionamento de aposentar sem pagar o INSS, vamos falar sobre os tipos de aposentadoria e pensão. Então, devido à existência de sistema de previdência social baseado em contribuições, o segurado terá direito a múltiplos benefícios.
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Além de contribuir com o plano, essa pessoa também deve atender a alguns requisitos do benefício previdenciário. Assim, depois de concluído, o segurado pode ter o direito de:
- Se aposentar por idade ou tempo de contribuição;
- Aposentadoria por invalidez (auxílio-doença, auxílio-acidente, etc.);
- Pensão por morte para familiares do segurado;
- Auxílio-reclusão a familiares de segurados presos em sistema fechado.
Essas são as principais situações em que os segurados/seus dependentes não têm mais condições de se sustentar. Ademais, eles não têm condições de obter a seguridade social para continuar levando uma vida digna.
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Então, aposentar sem pagar o INSS é possível?
Agora, você deve ter adivinhado que a resposta para esta pergunta é não. Devido à natureza das contribuições previdenciárias, é impossível aposentar-se sem o recolhimento do INSS. Uma pessoa deve contribuir para receber uma pensão, auxílio ou para se aposentar.
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Agora fica a pergunta: e o famoso BPC, não é também uma aposentadoria? Bem, o BPC não é uma aposentadoria. Esse é um benefício assistencial garantido pela Lei de Organização da Assistência Social (LOAS). É outro tipo de assistência e previdência, outro pilar da Previdência.
A assistência social visa fornecer proteção social aos cidadãos. Isso é conseguido por meio de serviços, programas de saúde e assistência que fornecem apoio social abrangente para indivíduos, famílias e comunidades.
Você sabia que é semelhante ao objetivo da seguridade social? No entanto, não existe um sistema de pagamento de assistência social. Portanto, isso significa que mesmo que você nunca tenha pagado nenhuma contribuição ao INSS, ainda tem direito ao BPC. Desde que cumpra as regras, pode se beneficiar da assistência social brasileira.
Em suma, aposentar sem pagar o INSS não existe, mas receber outros benefícios do Governo é plenamente possível. Isso porque, apesar de muitos pagamentos parecerem ser a mesma coisa, não têm correlação um com o outro.
Assim, leia: Mesmo tendo aposentadoria privada é preciso recolher para o INSS? Saiba mais
