Anvisa vai encaminhar queixas técnicas de cosméticos e saneantes diretamente a empresas; entenda

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implementou melhorias no Sistema de Notificação em Vigilância Sanitária (Notivisa) com o objetivo de aprimorar a comunicação entre a agência reguladora e as empresas de cosméticos e saneantes. Essas melhorias permitem que as notificações de queixas técnicas sejam encaminhadas diretamente para as empresas titulares dos produtos, agilizando o processo de investigação e resolução de problemas.

O novo módulo para notificações de baixo risco

Um dos destaques da atualização do Notivisa é a criação de um novo módulo destinado às notificações de queixas técnicas classificadas como de baixo risco. Esse novo sistema encaminha as notificações recebidas diretamente para as empresas, permitindo que elas realizem a investigação dos problemas relatados de forma mais eficiente.

Essa medida de encaminhar notificações de baixo risco para as empresas entrou em vigor a partir de 1º de julho de 2023. Desde então, as notificações desse tipo são tratadas dentro do próprio sistema Notivisa, agilizando o processo de comunicação e investigação.

Como funciona o sistema Notivisa?

O Notivisa é um sistema desenvolvido pela Anvisa para o recebimento de notificações por parte de profissionais de saúde e entidades do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Anteriormente, as notificações de baixo risco de saneantes e cosméticos eram comunicadas às empresas por meio de ofício ou encaminhadas para verificação pelas vigilâncias sanitárias locais.

Com as melhorias implementadas no Notivisa, as notificações de baixo risco agora são encaminhadas diretamente para as empresas titulares dos produtos. Essa mudança proporciona uma comunicação mais ágil e direta, permitindo que as empresas realizem a investigação dos problemas relatados de forma mais eficiente.

Notificações de baixo risco: quando não há risco iminente à saúde

As notificações de baixo risco são aquelas que não representam um risco iminente à saúde da população e, portanto, não motivam ações de recolhimento dos produtos. Essas notificações podem ser exemplificadas por casos em que a rotulagem de um produto está diferente daquela autorizada pela Anvisa.

Essas queixas técnicas de baixo risco são importantes para garantir a qualidade e segurança dos produtos cosméticos e saneantes disponíveis no mercado. Ao encaminhar essas notificações diretamente para as empresas, a Anvisa busca promover uma maior responsabilidade e agilidade na resolução de possíveis problemas.

Benefícios da nova abordagem de notificações

A nova abordagem de encaminhar as notificações de baixo risco diretamente para as empresas traz diversos benefícios para todos os envolvidos no processo. Alguns desses benefícios incluem:

1. Agilidade na investigação e resolução dos problemas relatados: Ao receberem as notificações diretamente, as empresas podem iniciar imediatamente a investigação e adotar as medidas necessárias para solucionar os problemas.
2. Melhoria na comunicação entre a Anvisa e as empresas: O encaminhamento direto das notificações fortalece a relação entre a agência reguladora e as empresas, promovendo uma maior transparência e responsabilidade na resolução de questões relacionadas aos produtos.
3. Maior segurança para os consumidores: Com uma comunicação mais ágil e eficiente, as empresas têm a oportunidade de corrigir possíveis problemas em seus produtos de forma mais rápida, garantindo a segurança e qualidade para os consumidores.

Como as empresas são notificadas?

As empresas receberão as notificações de queixas técnicas de baixo risco dentro do sistema Notivisa. Além disso, elas também serão informadas sobre a existência dessas notificações por meio de mensagem eletrônica na caixa postal do Sistema Solicita.

Essa abordagem de comunicação proporciona um maior controle e acompanhamento das notificações, permitindo que as empresas tenham conhecimento imediato sobre possíveis problemas e possam tomar as medidas necessárias para resolvê-los.

Qual a importância disso?

Aprimorar a comunicação entre a Anvisa e as empresas de cosméticos e saneantes é fundamental para garantir a segurança e qualidade dos produtos disponíveis no mercado. As melhorias implementadas no Sistema de Notificação em Vigilância Sanitária (Notivisa) proporcionam uma abordagem mais ágil e eficiente na investigação e resolução de problemas relacionados a queixas técnicas.

Ao encaminhar as notificações de baixo risco diretamente para as empresas, a Anvisa fortalece a responsabilidade e transparência no setor, promovendo uma maior segurança para os consumidores. Essa mudança representa mais um passo importante no aprimoramento da vigilância sanitária no Brasil.