Antecipação do 13º salário do INSS: Confira o calendário e quem recebe

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já divulgou o calendário de pagamentos do 13º salário. O benefício extra está sendo aguardado pelos segurados desde o ano passado, quando pela segunda vez o Governo Federal decidiu antecipar os repasses.

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Pagamento do 13º salário em 2022

Previamente, é importante ressaltar que o 13º salário do INSS não deve ser antecipado como ocorreu durante o período de pandemia da Covid-19, nos anos de 2020 e 2021. Isso porque, o Governo Federal publicou o Decreto 10.410/20, que estabeleceu datas fixas para os pagamentos do benefício.

Segundo o decreto, o pagamento do 13º salário será feito todos os anos nas respectivas datas:

• 1ª parcela do 13º salário será paga junto a folha de pagamentos do mês de agosto;
• 2ª parcela do 13º salário será paga junto a folha de pagamentos do mês de novembro.

Quem vai receber?

O 13º salário é um benefício destinado a quem recebe um dos seguintes benefícios:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão.

Os segurados que estão recebendo do INSS um benefício temporário também podem receber o 13º salário, no entanto, o valor será proporcional aos meses que recebeu o abono no decorrer de 2022.

Contudo, ficam de fora da folha de pagamentos do benefício extra os segurados que recebem benefícios assistenciais, como, por exemplo, o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Calendário de pagamentos 

O pagamento do 13º salário é divido em dois calendários, assim como ocorre com a mensalidade dos segurados. Um é destinado aos cidadãos que recebem apenas um salário mínimo, e o outro aos que recebem acima do piso nacional. Confira as datas para 2022:

Para quem recebe um salário mínimo

Para quem recebem mais que um salário mínimo