No dia 13 de junho, o senado federal aprovou um projeto de lei que visa fixar o teto do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é exercido sobre combustíveis, telecomunicações, transportes e energia elétrica. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (1), o preço da gasolina caiu 3,5% na semana de 26 de junho a 2 de julho.
A previsão é que até o final deste ano o Governo Federal acabe com os impostos federais e estaduais sobre o diesel e a gasolina. Dessa forma, se implementado, o valor do litro da gasolina pode cair aproximadamente R$ 2,44, assim como o valor do diesel cair até R$ 0,82.
Como é feita a política de preços da gasolina
Devido às constantes altas no preço da gasolina, os brasileiros se perguntam como funciona a atual política de preços da Petrobrás. Deste modo, a seguir será explicado como é calculado o valor do combustível no Brasil.
Segundo a Petrobras, a estatal é responsável por 38,9% do valor cobrado pelo litro da gasolina e 63,2% pelo diesel. A outra parte se trata dos impostos estaduais e federais. Mas não para nessas taxas, além disso, ainda há a inclusão dos valores referentes ao etanol anidro e o biodiesel. Também há interferência na hora de fazer a distribuição e revenda.
Para o preço da gasolina, a Petrobras é responsável por 38,9%, o etanol anidro representa 13,6%. Já 13,7% do preço é referente a distribuição e revenda, enquanto os impostos estaduais e federais representam 24,2% e 9,6% do valor final da gasolina.
Detalhes da queda dos combustíveis
O atual período de queda reflete a entrada em vigor da lei que zera o PIS/Cofins do combustível, no dia 24 de junho. De acordo com o levantamento de preços da ANP, o preço médio do litro da gasolina recuou para R$ 7,127, de R$ 7,390 da semana anterior.
O valor mais alto continua sendo registrado na cidade de São Paulo, a R$ 8,890 o litro, e o mais baixo caiu de R$ 5,990 para R$ 5,580 o litro, de uma semana para outra. Já com relação ao Já o diesel teve ligeira redução de 0,2% na semana, com o preço médio de R$ 7,554, o tipo comum. O maior preço comercializado foi por R$ 8,990, no Nordeste, e o mais barato a R$ 6,190, no Sudeste.
Além do preço da gasolina, o diesel S10, menos poluente e do qual devem ser exigidos pela ANP estoques obrigatórios de setembro a novembro deste ano, devido ao risco de desabastecimento, ainda dependendo de consulta e audiência públicas da agência, teve queda menor, de 0,1%, negociado a R$ 7,669 em média. O preço mais alto caiu para R$ 9 o litro, de R$ 9,150 na semana passada, e o mais barato foi encontrado a R$ 6,290.