Os pagamentos do 13º salário do INSS em 2023 foram antecipados para o primeiro semestre do ano, segundo decreto do presidente Luís Inácio Lula da Silva. A primeira parcela desse abono salarial já foi paga, com a segunda parcela sendo paga neste mês de julho. Além disso, a partir do dia 3 de julho novos grupos começaram a ser contemplados com o benefício.
Os pagamentos do 13º salário do INSS seguem o calendário das aposentadorias e pensões e, portanto, acontece em duas fases. Desta maneira, o pagamento da primeira parcela ocorreu no mês passado se encerrando no dia 7 de junho. Com relação à segunda parcela, os pagamentos também já se encerraram no dia 7 deste mês.
Calendário do 13º salário
Os pagamentos do 13º salário do INSS foram feitos separadamente para os segurados que recebem até um salário mínimo, e para aqueles que recebem acima do piso nacional. Desta maneira, confira a seguir a data dos pagamentos da segunda parcela que foram feitos aos segurados que recebem até um salário mínimo.
- Final do NIS 1 – 26 de junho;
- Final do NIS 2 – 27 de junho;
- Final do NIS 3 – 28 de junho;
- Final do NIS 4 – 29 de junho;
- Final do NIS 5 – 30 de junho;
- Final do NIS 6 – 3 de julho;
- Final do NIS 7 – 4 de julho;
- Final do NIS 8 – 5 de julho;
- Final do NIS 9 – 6 de julho;
- Final do NIS 0 – 7 de julho.
Confira agora os pagamentos da segunda parcela do 13º salário, feitos para os segurados do INSS que recebem acima de um salário mínimo.
- Final do NIS 1 e 6 – 3 de julho;
- Final do NIS 2 e 7 – 4 de julho;
- Final do NIS 3 e 8 – 5 de julho;
- Final do NIS 4 e 9 – 6 de julho;
- Final do NIS 5 e 0 – 7 de julho.
14º salário do INSS
O Deputado Federal Pompeo de Mattos propôs o Projeto de Lei n° 4.67/2020, o qual prevê a criação do 14º salário do INSS. No entanto, esta proposta ainda está longe de entrar em vigor de fato, precisando passar por uma série de processos.
Nesse sentido, o PL do 14º salário do INSS ainda se encontra parado na Câmara dos Deputados, necessitando de análises posteriores e também da sanção do Presidente da República. O Projeto de Lei contém os regulamentos deste novo benefício proposto, assim como o valor do mesmo.
De acordo com previsões do Ministério da Cidadania, cerca de 31 milhões de brasileiros poderão receber essa parcela extra do 14º salário do INSS. Além disso, o valor total deste novo benefício não poderá ultrapassar a marca dos R$ 2.640. Isso porque o salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, de acordo com o orçamento do ano aprovado pelo Congresso Nacional.
Caso o 14º salário do INSS seja aprovado, apenas poderão receber este benefício aqueles que cumprirem as regras estabelecidas pelo instituto, assim como os valores determinados pela CFT.
O objetivo inicial do Projeto de Lei do 14º salário do INSS, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, era de amparar financeiramente as pessoas que foram prejudicadas pela pandemia de Covid-19. No entanto, tudo indica que haverá uma alteração no texto, e que o benefício passe de um caráter provisório para um fixo, já que a pandemia se encerrou.
