Um dos programas previdenciários mais conhecidos do Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode estar em risco, e usuários precisam ligar o alerta. De acordo com informações de bastidores, o Ministério da Fazenda estuda neste momento a possibilidade de aplicar cortes no programa social.
Segundo estas informações, uma ala do governo federal quer emplacar ainda neste ano de 2024, um novo projeto de cortes de gastos. A medida teria como objetivo compensar a prorrogação do projeto da desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios. O texto foi aprovado pelo congresso nacional recentemente.
Com a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, o governo federal abre mão de uma grande parcela de sua receita. Para compensar esta perda, e cumprir as exigências do arcabouço fiscal, o poder executivo pode fazer cortes em programas como o BPC e também o seguro-defeso, ambos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Depende do Congresso nacional
Vale lembrar que qualquer decisão neste sentido, vai depender necessariamente de aprovação do congresso nacional. Só assim seria possível viabilizar uma revisão cadastral, ou até mesmo uma alteração de regra para fechar brechas para fraudes e abusos nestes programas previdenciários.
- Mudanças no seguro-defeso
O seguro-defeso é o programa que concede um salário mínimo por mês a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes. Como eles são proibidos de pescar nesta época, o estado paga este valor para que eles não precisem se preocupar com as suas rendas neste período.
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Hoje, a avaliação dentro do Ministério da Fazenda é de existem muitas fraudes em torno deste programa. Acredita-se, por exemplo, que o número de pessoas recebendo o saldo todos os meses, seria maior do que o número de pescadores no Brasil.
- Mudanças no BPC
O BPC é o programa do INSS que faz pagamentos mensais de um salário mínimo para idosos com mais de 65 anos, e também pessoas com algum nível de deficiência física e/ou intelectual que os impeça de trabalhar.
Aqui, o plano do governo é fazer uma revisão cadastral e também nos gastos. Uma ala do Ministério da Fazenda também defende a realização de mudanças nas regras de acesso ao benefício. Tais regras foram alargadas nos últimos anos, o que fez os gastos com os pagamentos dispararem.
Desvinculação do BPC
Neste sentido, outro assunto que também está tirando o sono dos brasileiros que recebem o BPC é a tentativa de desvincular o valor do salário mínimo. Caso isso aconteça, estes usuários passariam a perder o aumento real dos valores todos os anos.
Sobre este assunto, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) disse que é contra a medida, e defendeu a realização de um plebiscito para que as pessoas definam se querem uma desvinculação dos valores, ou não.
“Se algum cidadão do planeta chamado Brasil achar que não deve pagar mais do que o aumento real mais a inflação ao aposentado, ao pensionista, faz um plebiscito. Vamos ouvir a população. Acha justo pagar o BPC (Benefício de Prestação Continuada, também vinculado ao mínimo)? Se não achar, eu recuo”, disse o ministro Carlos Lupi.
“A Previdência Social, sob a tutela do PDT, que estou representando, jamais aceitará qualquer retirada de dinheiro. Arranjem outro, que comigo não passa. Desvincular salário mínimo, querer destruir, não irão”, disse o ministro, que é presidente licenciado do partido.
Sobre as críticas de que o INSS estaria reduzindo a fila de espera e aumentando as despesas do governo federal, o ministro defendeu que o dinheiro gasto com a previdência volta ao poder executivo na forma de movimentação da economia dos municípios.
“Hoje, 65% dos municípios só sobrevivem por causa do dinheiro da Previdência. Imaginar que isso é despesa é considerar o ser humano uma cadeira, uma mesa, e não é. Segundo, é o dinheiro que volta para o governo. Se o cara compra um cafezinho, tem imposto embutido, volta para o próprio governo”, afirma.
