O Bolsa Família é o maior programa de assistência social do Governo Federal e beneficia mais de 20 milhões de famílias brasileiras. Porém, para continuar recebendo o benefício, o governo determinou uma série de exigências que os inscritos devem cumprir.
Essas exigências são regras que se relacionam com educação e saúde e podem fazer com que haja o bloqueio do benefício, caso a família descumpra alguma delas.
A seguir, entenda melhor como funcionam as condicionalidades de permanência do Bolsa Família e o que fazer para evitar perder o benefício.
Adicionais do Bolsa Família
Em primeiro lugar, vale lembrar que o valor base do Bolsa Família é de R$ 600 para cada grupo familiar. No entanto, o governo instituiu os adicionais ao programa, a fim de complementar a renda de quem mais precisa.
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QUERO ENTRAR AGORA →Conheça quais são os bônus do Bolsa Família:
- Bônus de R$ 50 para nutriz (mãe que amamenta, até os 6 meses de idade da criança);
- Bônus de R$ 50 para gestantes;
- Bônus de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos;
- Bônus de R$ 150 para crianças que possuem até 6 anos de idade.
Além disso, mais 600 mil famílias puderam se beneficiar da Regra de Proteção do Bolsa Família. Por meio dela, é possível continuar recebendo o equivalente a 50% do benefício por mais 2 anos, em caso de aumento da renda familiar para até meio salário mínimo.
Quem precisa fazer o acompanhamento de saúde do Bolsa Família?
Uma das regras para garantir a continuidade do Bolsa Família é realizar o acompanhamento de saúde da família. Mas é importante ressaltar que a obrigatoriedade não se estende para todos os integrantes.
Nesse sentido, confira quem precisa fazer o acompanhamento de saúde:
- Gestantes precisam realizar o pré-natal, incluindo as consultas e os exames de rotina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Crianças entre 0 e 7 anos de idade precisam fazer o acompanhamento de saúde, a fim de monitorar o seu crescimento e desenvolvimento.
Como fazer o acompanhamento de saúde?
Os beneficiários do Bolsa Família precisam fazer o acompanhamento de saúde por meio do SUS. Para isso, basta se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou posto de saúde do seu bairro.
Durante o atendimento, é só informar os documentos pessoais do paciente para que seja realizada a atualização cadastral no sistema do SUS.
Manter este acompanhamento sempre em dia é fundamental não só para a continuidade do Bolsa Família, mas também para promover um desenvolvimento adequado e a saúde para toda a família.
O que fazer em caso de bloqueio do Bolsa Família?
Caso o beneficiário tenha o Bolsa Família bloqueado, o primeiro passo é descobrir o motivo do bloqueio.
Por isso, é necessário consultar os canais oficiais do governo, como o aplicativo Bolsa Família ou o aplicativo CadÚnico, onde é possível obter informações mais detalhadas.
Atualização cadastral
Um dos motivos que podem levar ao bloqueio do benefício é a falta de atualização do CadÚnico. De maneira geral, existem duas situações que obrigam a atualização:
- Quando houver alguma mudança nos dados da família, como renda ou número de integrantes, por exemplo;
- Quando completar dois anos do cadastro ou da última atualização, mesmo se não houver nenhuma mudança nos dados da família.
Assim, se este for o caso, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social CRAS) para fazer a atualização.
Renda acima do limite
Quando a renda da família aumenta para mais de R$ 218 per capita, o benefício pode ser suspenso.
No entanto, muitos podem entrar para a Regra de Proteção do Bolsa Família. Para participar dessa regra é necessário que a renda tenha aumentado para até meio salário mínimo por pessoa.
Por isso, para regularizar a situação, basta se dirigir ao CRAS e prestar os esclarecimentos necessários.
Cumprimento das condicionalidades de permanência
Por fim, o Bolsa Família pode ser bloqueado caso haja descumprimento das condicionalidades de permanência.
Além do acompanhamento de saúde, existem outras exigências que também entram para esta regra. A seguir, confira a lista completa:
- Manter o CPF regular;
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.
