O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou uma medida de auxílio financeiro para as famílias sulistas que foram afetadas pelo ciclone que atingiu a região. O programa, intitulado “Volta por Cima”, irá destinar um auxílio de R$ 2,5 mil para as famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que foram desalojadas devido ao desastre natural.
Além disso, as famílias atingidas que não perderam suas casas também receberão uma ajuda no valor de R$ 700.
O Programa “Volta por Cima”
O programa “Volta por Cima” foi criado com o objetivo de oferecer subsistência em situações de desastres climáticos. O auxílio de R$ 2,5 mil para famílias sulistas faz parte dessa iniciativa, visando amparar as famílias na compra de itens urgentes e essenciais para ajudá-las a reconstruir suas condições mínimas de vida.
Segundo o governador Eduardo Leite, esses recursos são fundamentais para auxiliar as famílias a superarem as dificuldades enfrentadas após o desastre. A medida busca proporcionar um suporte financeiro necessário para que as famílias possam restabelecer sua rotina e reconstruir suas vidas.
Beneficiários do Auxílio
Através do programa “Volta por Cima”, mais de 15 mil famílias sulistas serão beneficiadas com o auxílio de R$ 2,5 mil. Esse número inclui 3.798 famílias desabrigadas e 11.642 famílias desalojadas. O governo do estado divulgou que o montante total de recursos será anunciado até o final desta segunda-feira, dia 11.
Reconstrução de Habitações
Além do auxílio financeiro, o governador Eduardo Leite destacou a importância de construir novas habitações para realojar as famílias desabrigadas. Nesse sentido, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou que o governo federal disponibilizará 1.500 unidades habitacionais para os municípios em estado de calamidade pública.
Com o objetivo de ampliar o alcance das ações de assistência do governo, será publicada uma nova portaria no Diário Oficial da União (DOU) para incluir essas novas regiões afetadas nas medidas de auxílio.
Saque Calamidade pelo FGTS
Além do auxílio oferecido pelo programa “Volta por Cima”, a Caixa Econômica Federal (CEF) também disponibilizará o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para os trabalhadores que residem nos municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas chuvas e pelo ciclone.
Solidariedade e Apoio Financeiro
A liberação do saque calamidade pelo FGTS vai além das questões financeiras, representando um gesto de solidariedade por parte da instituição. Reconhecendo as dificuldades enfrentadas por aqueles que passam por situações de calamidade, a Caixa busca oferecer o suporte necessário através dessa medida.
Vendavais, enchentes, alagamentos e deslizamentos são eventos imprevisíveis e avassaladores que podem alterar drasticamente a vida das pessoas em questão de instantes. Diante dessas situações, o saque de até R$ 6 mil pelo FGTS é liberado na modalidade de calamidade, proporcionando um alívio financeiro para aqueles que enfrentam momentos difíceis devido a desastres naturais.
Quem tem direito ao saque calamidade pelo FGTS?
A liberação do saque calamidade pelo FGTS para as vítimas de enchentes e outros desastres naturais assemelha-se à iniciativa do governo junto à Caixa em 2020, quando foi liberado o saque integral em caráter emergencial devido à pandemia da Covid-19. Conforme previsto por lei, o saque calamidade pode ser liberado na hipótese de desastres naturais, tais como vendavais, tempestades, ciclones, tornados, trombas d’água, enchentes, alagamentos, entre outros.
Esse tipo de saque requer que o trabalhador não tenha efetuado o resgate do saldo em conta pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. Dessa forma, será autorizado o acesso a valores que podem chegar a R$ 6,2 mil. É importante ressaltar que o trabalhador deve possuir saldo positivo nas contas ativas e inativas do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.
Valor do Saque Calamidade pelo FGTS
O limite de retirada do saque calamidade pelo FGTS é de R$ 6,2 mil. Essa medida visa proporcionar um suporte financeiro adicional para os trabalhadores afetados pelas calamidades naturais.
Ademais, o auxílio de R$ 2,5 mil destinado às famílias sulistas afetadas pelo ciclone, através do programa “Volta por Cima”, representa um importante suporte financeiro para auxiliá-las na reconstrução de suas vidas após o desastre. Além disso, a liberação do saque calamidade pelo FGTS pela Caixa Econômica Federal é mais uma medida que busca oferecer apoio e solidariedade aos trabalhadores que enfrentam situações de calamidade.
É essencial que essas iniciativas sejam acompanhadas de ações e investimentos na reconstrução de habitações, como as 1.500 unidades habitacionais disponibilizadas pelo governo federal. Dessa forma, será possível proporcionar não apenas um auxílio financeiro imediato, mas também condições adequadas de moradia para as famílias afetadas.
Por fim, é fundamental que as autoridades continuem atentas e dedicadas à assistência e suporte aos sulistas que foram impactados por esse desastre natural. A união de esforços entre governos, instituições financeiras e sociedade civil é crucial para ajudar as famílias a se recuperarem e reconstruírem suas vidas, proporcionando um futuro mais seguro e estável para todos.
