Os profissionais de saúde são a linha de frente de nossa sociedade, dedicando suas vidas para cuidar de nós. No entanto, eles frequentemente se encontram em situações de risco, enfrentando violência e hostilidade no local de trabalho. Este artigo analisa a recente proposta de aumento das penalidades para crimes cometidos contra esses profissionais e explora o impacto da violência no ambiente de trabalho na saúde e bem-estar desses indivíduos.
A proposta de aumento das penalidades
Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que propõe o aumento das penalidades para crimes como lesão corporal, constrangimento ilegal, ameaças e desacatos cometidos contra profissionais de saúde. Esse projeto, denominado PL 2390/2022, surgiu como uma resposta à crescente onda de violência que tem atingido os trabalhadores da saúde em todo o Brasil.
De acordo com o projeto, a pena para quem lesionar um profissional de saúde no exercício de sua atividade ou em decorrência dela pode chegar a 1 ano e 4 meses de prisão. Atualmente, o Código Penal prevê uma pena máxima de 1 ano para esses casos.
Além disso, a pena para quem imputar falsamente um crime a um profissional de saúde através de calúnias poderá ser de até 2 anos e 8 meses de reclusão, além do pagamento de uma multa. Atualmente, a pena máxima para esse tipo de calúnia é de 2 anos.
Também houve um aumento na pena para quem constranger um profissional de saúde a tomar ações através de violências ou graves ameaças. Atualmente, essa ação pode resultar em 1 ano de reclusão, mas com a nova proposta a pena pode ser aumentada para 1 ano e 4 meses.
A realidade da violência contra profissionais de saúde
O aumento das penas para crimes contra profissionais de saúde é uma resposta à realidade alarmante de violência que esses trabalhadores têm enfrentado no Brasil. Uma pesquisa de 2019 realizada por Conselhos Regionais nas áreas de saúde entrevistou mais de 4 mil enfermeiros, 1.600 médicos e mais de mil farmacêuticos, e apontou que 71,6% deles já sofreram agressões físicas ou verbais no ambiente de trabalho.
Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) e o Conselho de Medicina de São Paulo (Cremesp) mostrou que 60% dos médicos e 55% dos enfermeiros sofreram, mais de uma vez, violências no trabalho. O mesmo levantamento também mostrou que 70% dos profissionais de saúde como um todo já sofreram agressões cometidas por pacientes ou familiares de pacientes.
A dimensão do problema: violência contra profissionais de saúde
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a violência como o uso intencional de força ou poder dirigido a outra pessoa, grupo ou comunidade, que resulta numa probabilidade elevada de causar sofrimento, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado, privação ou morte.
Infelizmente, a taxa de profissionais de saúde agredidos no Brasil é alta. Segundo um estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com a ONG “Mexeu Com Um, Mexeu Com Todos”, divulgado em 2020, cerca de 80% dos médicos brasileiros relataram ter sofrido algum tipo de violência no exercício da profissão.
O perfil das vítimas e as formas de agressão
As vítimas mais frequentes da violência no contexto de saúde, particularmente de agressão verbal, são os enfermeiros, sobretudo mulheres. Seus agressores são, na maioria das vezes, pacientes e acompanhantes. Além disso, os profissionais de saúde mais jovens têm maior possibilidade de sofrer atos agressivos.
As agressões podem ser físicas, insultos, ameaças, intimidação e assédio moral. Essa violência ocorre principalmente nos ambientes de trabalho, como clínicas, consultórios, hospitais, pronto atendimentos e unidades básicas de saúde. No entanto, também pode ocorrer em locais públicos com os profissionais fora do seu período de expediente.
O que motiva a violência contra profissionais de saúde?
A violência ocupacional contra profissionais de saúde pode ter diversas causas. Entre elas, a falta de informação sobre a condição de saúde do paciente ou a recusa de atender demandas que não são clinicamente justificáveis.
A pressão por resultados, a sobrecarga de trabalho e o estresse também podem contribuir para a ocorrência de agressões. Além disso, o acesso dos pacientes e familiares a meios de informação nem sempre seguros, especialmente durante a pandemia, catalisou esse problema.
Como lidar com a violência contra profissionais de saúde?
Para lidar com a agressão contra médicos e demais profissionais de saúde, é importante que sejam implementadas medidas como treinamento de profissionais sobre como identificar e prevenir situações de violência, aumento da segurança no ambiente de trabalho, conscientização pública sobre a violência contra profissionais de saúde e penalidade aos agressores.
Como agir diante de uma situação de violência?
Em casos de violência, é fundamental que o profissional faça o registro do incidente, seja no prontuário do paciente ou através de um boletim de ocorrência à polícia. Além disso, o profissional deve buscar suporte emocional para lidar com o trauma decorrente da agressão.
Medidas preventivas são fundamentais
Em resumo, a agressão contra profissionais de saúde é um problema grave e que afeta a saúde e bem-estar desses profissionais, bem como a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. É fundamental que sejam implementadas medidas preventivas e protetivas para garantir a segurança desses profissionais no ambiente de trabalho.
