Começa hoje (17) a liberação do abono salarial ano-base 2020 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto. O abono da Caixa Econômica Federal começou a ser pago em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseado no mês de nascimento do beneficiário.
Hoje o Banco do Brasil também libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 7. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. O abono fica disponível para quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
De acordo com o Governo Federal, o pagamento será feito em datas diferentes para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Com isso, para os trabalhadores da iniciativa privada, a base para os pagamentos será o mês de nascimento. Enquanto os trabalhadores do setor público receberão conforme o número final de inscrição. Veja a seguir o calendário dos recebimentos:
Calendário de pagamentos do abono salarial da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:
Mês de nascimento | Data do pagamento |
Janeiro | 8 de fevereiro |
Fevereiro | 10 de fevereiro |
Março | 15 de fevereiro |
Abril | 17 de fevereiro |
Maio | 22 de fevereiro |
Junho | 24 de fevereiro |
Julho | 15 de março |
Agosto | 17 de março |
Setembro | 22 de março |
Outubro | 24 de março |
Novembro | 29 de março |
Dezembro | 31 de março |
Calendário de pagamento do abono salarial do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:
Número final da inscrição | Data do pagamento |
0 | 15 de fevereiro |
1 | 15 de fevereiro |
2 | 17 de fevereiro |
3 | 17 de fevereiro |
4 | 22 de fevereiro |
5 | 24 de fevereiro |
6 | 15 de março |
7 | 17 de março |
8 | 22 de março |
9 | 24 de março |
De acordo com o governo federal, só possuirá direito ao benefício os trabalhadores que já estão inscritos ao PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
De acordo com a Caixa, devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, que resultam em mais de R$ 20 bilhões para a população brasileira. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que por sua vez é destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico..
A Caixa informou também que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco, sem precisar se dirigir a uma agência da instituição. Deste modo, os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem diretamente do celular.
O saque do abono salarial poderá ser feito de maneira presencial ou virtual dependendo da necessidade de cada cidadão. O atendimento presencial é realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas ou em agências bancárias.
Já por outro lado, o atendimento de maneira virtual pode ser realizado através do aplicativo Caixa Aqui, sempre de acordo com o calendário de pagamento. Deve-se lembrar que, para beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, o pagamento do abono salarial foi liberado no último dia 8, independentemente do mês de nascimento.