Todos os anos, o salário mínimo nacional passa por uma correção na intenção frente a inflação do país. Por meio desse ajuste, benefícios como o PIS/Pasep também passam por alteração, uma vez que o cálculo do abono salarial é baseado no piso nacional vigente.
Portanto, sempre que o salário mínimo passa por correção, o benefício também passa por alteração. Neste sentido, vale ressaltar que o Governo Federal está trabalhando na definição do piso nacional para o próximo ano. Até o momento, a previsão está em R$ 1.302.
Vale lembrar que o salário mínimo tem o cálculo com base nos avanços da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, o valor só passa por definição final no fim do ano, quanto a taxa inflacionária do respectivo ano fica pronta.
No último dia 15 de setembro, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia baixou a estimativa oficial para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano. Segundo informações da pasta, o índice passou de 7,41% para 6,54%.
Essa mudança impacta diretamente nos benefícios do INSS, como, por exemplo, as aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e também o abono salarial PIS/Pasep. Confira!
PIS/PASEP: Quem vai receber o abono salarial em 2023?
Para receber o abono salarial ano-base 2021 o trabalhador deverá se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2021;
- Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês em 2021;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Estar com os dados corretamente enviados pelo empregador a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
A consulta ao benefício poderá ser realizada através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android ou iOS) ou pela central de atendimento Alô Trabalho, no número 158.
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Lembrando que a Caixa Econômica Federal é responsável pelos repasses do PIS, voltado aos trabalhadores da iniciativa privada. Já o Banco do Brasil gerencia os pagamentos do Pasep, destinado aos servidores públicos.
Queda do INPC impacta salário mínimo de 2023
Milhões de brasileiros recebem o salário mínimo conforme sua vigência, seja no trabalho ou através de algum benefício, como os do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Neste sentido, é certo dizer que o valor do piso nacional impacta o bolso de boa parte da população.
Conforme a nova atualização, o salário mínimo para o ano de 2023 ficaria em cerca de R$ 1.292, R$ 10 a menos com relação a previsão inicial pelo índice de 7,41%. No entanto, é importante lembrar que se trata apenas de uma estimativa, podendo ser alterada até o fim deste ano.
Por fim, em números, o salário mínimo é pago para mais de 56 milhões de pessoas, sendo desses, 24,2 milhões beneficiários do INSS. De todo modo, o piso de 2023 só será divulgado no final de janeiro do mesmo ano.
