Cerca de 560 mil trabalhadores brasileiros ainda podem sacar o valor do calendário de 2020/2021 do abono do PIS, referente aos meses trabalhados em 2019. Esses trabalhadores são aqueles que não têm conta na Caixa ou que não tiveram o abono do PIS creditado em Conta Poupança Social Digital, que o usuário pode acessar pelo aplicativo Caixa Tem.
Nesse sentido, o valor pode chegar a até R$1.100, sendo proporcional a quantidade de meses trabalhados em 2019. O saque do abono do PIS pode ser realizado até o dia 30 de junho, e soma um total de R$ 328 milhões. O trabalhador irá receber conforme os meses trabalhados em 2019. Confira a seguir:
- 1 mês R$ 92,00;
- 2 meses R$ 184,00;
- 3 meses R$ 275,00;
- 4 meses R$ 367,00;
- 5 meses R$ 459,00;
- 6 meses R$ 550,00;
- 7 meses R$ 642,00;
- 8 meses R$ 734,00;
- 9 meses R$ 825,00;
- 10 meses R$ 917,00;
- 11 meses R$ 1.009,00;
- 12 meses R$ 1.100,00.
Assim, a Caixa já pagou R$ 17 bilhões em abono do PIS para 22 milhões de trabalhadores, dos quais 6,3 milhões receberam o valor em Conta Poupança Social Digital.
Requisitos para receber o Abono
Para poder sacar o abono, o trabalhador deve estar inscrito no Programa Integração Social (PIS) há pelo menos 5 anos, e ter trabalhado de maneira formal por pelo menos 30 dias em 2019. Além disso, a remuneração média mensal recebida pelos dias trabalhados em 2019 deve ser de até dois salários mínimos.
Ainda, também é preciso que o empregador atualize os dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2019.
O trabalhador pode realizar o saque com o Cartão do Cidadão nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, nos Correspondentes Caixa Aqui e nas agências da Caixa. Caso o funcionário não resgate o abono salarial até o dia 30 de junho, ele poderá realizar o saque a partir do próximo calendário, com início previsto para janeiro de 2022.
Para consultar se tem direito de receber o benefício, e o valor disponível para saque, o trabalhador deve ir ao aplicativo Caixa Trabalhador. A consulta também pode ser feita pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e pelo site da Caixa Econômica Federal.
O que é o PIS?
O PIS surgiu por meio da Lei Complementar nº 7/1970, de forma paralela a criação do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Eles são contribuições sociais de natureza tributária, pagas pelas empresas, e têm como objetivo financiar o pagamento do seguro desemprego, abono, e participação na receita para órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.
Além disso, o PIS se destina aos funcionários de empresas privadas, e é administrado pela Caixa Econômica Federal. Em contrapartida, o PASEP é destinado aos funcionários públicos, e é administrado pelo Banco do Brasil. O fundo PIS/PASEP foi extinto em maio do ano passado, com a Medida Provisória 946/2020. No entanto, o abono salarial se mantém.