O Governo Federal vinha prometendo nos últimos meses que o número de usuários do Auxílio Brasil poderia subir em caso de aprovação da PEC dos Precatórios. Na noite desta quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou esse texto e agora as pessoas querem saber quantas vagas irão se abrir no programa social.
Pelo que se sabe até aqui, o Auxílio Brasil está fazendo pagamentos para cerca de 14,5 milhões de pessoas. O número é um dos mais altos da história até mesmo do antigo Bolsa Família. No entanto, só quem está recebendo agora são os cidadãos que já tinham um cadastro prévio. Ninguém mais conseguiu entrar.
O que milhões de pessoas querem saber agora é quantas vagas irão se abrir depois da aprovação da PEC dos Precatórios. De acordo com o Governo Federal, nós estamos falando de algo em torno de 2 milhões de vagas. Quem disse isso foi o próprio Ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista no início desta semana.
E quando isso deve acontecer? Ainda de acordo com o Ministro João Roma, isso vai acontecer ainda neste mês de dezembro. Ele disse nessa mesma entrevista que ainda neste ano de 2021, o Governo vai inserir mais 2 milhões de pessoas na lista de pagamento. Mas elas só devem começar a receber mesmo a partir de 2022.
Quem são essas pessoas? Pelo menos de acordo com o que se sabe até aqui, esses cidadãos que irão entrar no Auxílio Brasil são aqueles que estão na fila de espera para entrada no programa. De acordo com o Consórcio Nordeste, algo em torno de 2,4 milhões de brasileiros estão nesta situação.
E o valor?
Esse é um ponto que não vai mudar em relação ao que vemos hoje. Com a aprovação da PEC dos Precatórios, o Governo garante os pagamentos de R$ 400 até o final deste próximo ano de 2022.
A questão, no entanto, é que esse valor do benefício já seria de R$ 400 independente da PEC dos Precatórios. Isso porque ainda na última semana, o Governo Federal baixou uma Medida Provisória (MP) que permitia que isso acontecesse.
Quem estava no Auxílio Emergencial
E o que a aprovação da PEC dos precatórios muda para as pessoas que estavam no Auxílio Emergencial? De acordo com as informações oficiais, com esse texto, o Governo vai ter a possibilidade de inserir mais gente no programa.
Não tem vaga para todo mundo. Isso já é um fato. Mas agora com a possibilidade de inserir mais gente, os usuários que estavam no Auxílio Emergencial terão uma chance de entrar. Isso, no entanto, só deve acontecer em janeiro.
Vale-gás
Junto com o Auxílio Brasil, o Governo Federal quer começar também os pagamentos do vale-gás nacional. Na verdade, a proposta inicial era iniciar os dois repasses ao mesmo tempo agora no mês de dezembro.
Só que isso não deu muito certo. Dessa forma, dá para dizer que o Governo vai mesmo manter dois calendários diferentes. Um vai para o Auxílio Brasil e o outro vai para o vale-gás. Pelo menos é isso o que se sabe até este momento.
