Quem costuma pagar conta de luz sabe: tá caro. Sobretudo nos últimos meses, uma nova bandeira tarifária definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vem causando impacto no orçamento de milhões de brasileiros ao redor do país.
O governo federal está ciente do aumento, e mais ainda: está ciente do impacto que esse aumento pode causar à popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por isso, a ordem dentro do ministério de Minas e Energia, é encontrar uma solução o mais rapidamente possível para ao menos atenuar o aumento dos preços da conta de luz.
O que o Ministério vai fazer sobre a conta de luz?
Quem esteve em uma audiência no Congresso Nacional nessa terça-feira (13), foi justamente o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Entre outros pontos, ele não escapou das perguntas sobre o aumento dos preços da conta de luz que está atormentando os brasileiros nesse momento.
Para tentar resolver a situação, Silveira disse que a ideia do governo é negociar junto à Eletrobras a antecipação de R$ 18 bilhões que a companhia está devendo ao longo dos últimos 25 anos.
Na visão de Silveira, essa antecipação poderia reduzir a conta de luz em torno de 10% nos próximos dois anos.
O que disse Silveira sobre a conta de luz?
“Seria injetado diretamente na modicidade tarifária, na tarifa que é calculada pela Aneel todos os anos para todos os estados. Seriam recursos importantes para a gente minimizar essa tarifa que hoje pesa muito no bolso de brasileiros e brasileiras”, declarou depois de audiência na Câmara dos Deputados.
“Depende do acordo que for feito. Difícil a gente adiantar, porque o acordo nem feito está, mas há uma proposta nossa de que, além das vagas que estamos pleiteando no Conselho para representar a União e o povo brasileiro na Eletrobras, tenha também o adiantamento da CDE.”
Tarifa Social de Energia Elétrica
Em breve, o governo federal deverá enviar ao Congresso Nacional um novo projeto de lei que visa alterar as regras gerais da Tarifa Social de Energia Elétrica. Esse é o projeto que concede descontos na conta de luz para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
A informação também foi confirmada nesta terça-feira (13). pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. De acordo com ele, a proposta do governo federal é ampliar a Tarifa Social de Energia Elétrica, além de distribuir os custos de subsídios para as pessoas que consomem mais energia.
Como vai funcionar a ampliação
Embora o projeto que prevê a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica ainda não tenha sido divulgado ao grande público, o fato é que o ministro concedeu alguns detalhes na conversa com parlamentares:
- ampliação da faixa de consumo elegível para a tarifa social na conta de luz, de 50 kW para 80 kW;
- abertura do mercado para médios e pequenos consumidores, como residências e comércios menores;
- alocação “mais justa” dos encargos setoriais;
- correção da distribuição dos subsídios nas tarifas de energia, que devem onerar quem consome mais.
A Tarifa Social de Energia Elétrica não chega a ser uma novidade. O projeto em questão foi aprovado ainda em 2002. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indica que o objetivo do programa é garantir o acesso justo à energia elétrica, por meio de descontos concedidos a determinados grupos sociais.
De uma maneira simplificada, é possível dizer que o tamanho do desconto varia de acordo com o consumo da energia. Famílias que consomem mais, terão um abatimento menor na conta. Da mesma forma, famílias que consomem menos, poderão ter descontos maiores na conta de luz.
Para saber se você está recebendo os descontos do projeto, basta conferir o detalhamento da sua conta de energia elétrica. A empresa distribuidora da sua região vai informar neste documento se você está recebendo algum abatimento da Tarifa Social de Energia Elétrica ou não.
