A Guarda Nacional: criação do Período Regencial
A Guarda Nacional: um resumo
A Guarda Nacional foi uma criação do Período Regencial brasileiro, que se iniciou no ano de 1831 e terminou no ano de 1840.
O contexto de criação e a função dessa instituição são muito cobrados pelas principais provas de história do Brasil do país, com um destaque especial para a prova do ENEM, os vestibulares e os concursos da PM.
A Guarda Nacional: Definição
A Guarda Nacional foi uma força militar criada no Brasil em agosto de 1831, durante o Período Regencial. A instituição seria desmobilizada somente em setembro de 1922.
A criação é feita por meio da lei de 18 de agosto de 1831: a mesma legislação que extinguia a existência (oficial) de milícias, guardas municipais e ordenanças dos mais variados tipos.
A Guarda Nacional: Introdução
O Período Regencial brasileiro, que se iniciou no ano de 1831 e terminou no ano de 1840, foi marcado por uma série levantes e de revoltas em todo o país. Esse eventos foram ocasionados, principalmente, devido a insatisfação do povo com as decisões autoritárias realizadas pelo poder imperial.
Porém, na mesma época, o exército brasileiro ainda não havia sido criado como o conhecemos hoje: ele era composto por um número limitado de soldados que não conseguiam controlar todos os conflitos. Ainda, entre os membros do exército estavam muitos indivíduos que se opunham ao Período Regencial e que criticavam o governo.
Nesse contexto, o governo regencial cria a ideia da Guarda Nacional. É válido ressaltar, porém, que para alguns historiadores a Guarda foi criada somente com a intenção de manter os privilégios da elite.
A Guarda Nacional: Características
A Guarda Nacional foi criada com o objetivo de defender a Constituição, a integridade, a liberdade e a independência do Império Brasileiro. Ela e seus membros deveriam assumir o compromisso de estabelecer a tranquilidade e a ordem pública. Isso significa que, caso necessário, a Guarda estaria autorizada a reprimir qualquer revolta que se posicionasse contra o Império.
As autoridades da época determinaram que somente cidadãos com amplos direitos políticos, com direito ao voto e que possuíssem de 21 e 60 anos de idade estariam aptos a integrar a Guarda Nacional. Dessa maneira, pode-se afirmar que somente pessoas com certas condições econômicas podiam participar da instituição.
O caráter elitista da Guarda Nacional pode ser comprovado, ainda, a partir do fato de que o título de coronel dos dirigentes da Guarda eram comprados, ou seja, a maioria desses cargos eram ocupados por aqueles que possuíam muito dinheiro na época, ou seja, os grandes proprietários de terras.
Dessa forma, a Guarda Nacional acabou sendo utilizada apenas para os serviços particulares dos coronéis, que usavam as tropas armadas para garantir a manutenção de seus interesses econômicos e políticos. As tropas foram utilizadas também para que os fazendeiros pudessem afirmar a sua influência em determinada região.
A Guarda Nacional: Extinção
Após a proclamação da República, liderada e executada majoritariamente por membros do exército, a Guarda Nacional entra em um período de declínio e perde a sua importância. Isso porque, o exército era contra a existência dessa instituição desde a sua criação. Ela seria oficialmente extinta no ao de 1922, durante o governo de Artur Bernardes.