Informações acerca da liberação do 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem em circulação por meios digitais. A constante abordagem tem gerado grande expectativa por parte dos segurados, que ainda têm dúvidas sobre a veracidade dos dados.
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Alguns portais divulgam até mesmo um suposto calendário de pagamento do 14º salário, informação esta não oficial. Devido a essas e outras situações, confira a seguir um esclarecimento sobre a temática e a tramitação da proposta no Congresso Nacional.
14º salário será liberado em 2021?
O Projeto de Lei (PL) 4.367/20, prevê o pagamento do 14º salário nos anos de 2020 e 2021. No entanto, ao ser aprovado recentemente na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o texto ganhou uma emenda que visa a distribuição do novo benefício até 2023.
Após essa aprovação e alteração, a proposta foi encaminhada à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde precisa ser apreciada e aprovada. Porém, ainda será necessário passar por outras comissões da Câmara dos Deputados para ser definitivamente concedida pela casa.
Contudo, o PL deve ser encaminhado ao Senado Federal, e caso também receba um parecer favorável, será enviado para sanção presidencial. No entanto, o presidente da república, Jair Bolsonaro, pode não aprovar a sugestão.
Acontece que o prazo para concessão da proposta está expirando, visto que o 14º salário deveria estar preparado para ser distribuído no mês de dezembro. Além disso, um novo gasto de R$ 50 bilhões seria gerado e descontado dos cofres públicos.
No mais, atualmente o Governo Federal está focado na liberação integra do Auxílio Brasil. Desta forma, por se tratar de mais despesas, é possível que a criação do 14º salário não seja cogitada por parte dos regentes do país.
