O Presidente Jair Bolsonaro sancionou oficialmente o projeto de lei de autoria do Congresso Nacional que prevê o pagamento de um vale-gás para a população carente. A ideia é ajudar as pessoas que estão com dificuldades para comprar este item. Sabe-se que esse era um programa que muita gente estava pedindo nos últimos tempos.
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Mas mesmo com a sanção da ideia, muita gente ainda tem dúvidas sobre o funcionamento do benefício. Afinal, qual vai ser o valor do novo projeto? Essa é uma pergunta impossível de responder por um motivo simples: o programa em questão não tem um patamar fixo para todos os pagamentos.
Em primeiro lugar, é importante lembrar que os repasses deste vale-gás irão acontecer apenas de dois em dois meses. Estamos falando portanto de um benefício bimestral. Isso vai acontecer porque se entende que é possível passar cerca de dois meses usando apenas um botijão de gás de 13 kg.
Mas qual vai ser o valor? Isso vai depender do preço médio da época do pagamento. A ideia é que o Governo Federal veja qual vai ser essa taxa e pague pelo menos a metade daquele patamar bimestralmente. É justamente por isso que é complicado prever qual vai ser o patamar dos primeiros repasses, por exemplo.
Hoje, aliás, o valor médio nacional de um botijão de gás está batendo os $ 100. Isso quem está dizendo é a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Se os repasses começassem agora, então o patamar que o Governo repassaria seria de R$ 50 por pessoa. Pelo menos é isso o que as regras dizem.
Pagamento em cartão
O que já se sabe sobre o vale-gás é que os pagamentos do benefício irão acontecer mesmo através de um cartão. As pessoas não irão portanto receber o dinheiro dos repasses e sim um crédito dentro deste dispositivo.
Vai ser através do cartão que o usuário vai poder ir até uma rede credenciada para pagar o botijão. Como o Governo vai dar uma parte, o usuário poderia ficar com os outros 50%. Na prática, estima-se que mais de 20 milhões recebam esse benefício.
Só que ainda não se sabe quando esse dinheiro vai chegar no bolso desses trabalhadores. A ideia mesmo é fazer com que eles recebam em um intervalo máximo de 60 dias entre um pagamento e outro. O projeto deve durar cinco anos.
Além do vale-gás
Além do vale-gás, o Governo Federal também está de olho na situação do Auxílio Brasil. Esse é o programa que está substituindo o Bolsa Família a partir deste mês de novembro. Pelo menos esse é o plano do Palácio do Planalto.
Apesar de os pagamentos já terem começado, o fato é que o Governo Federal ainda precisa definir uma série de pontos nesta questão. Até este momento, ainda não se sabe se o programa vai mesmo aumentar os repasses para a casa dos R$ 400.
Essa foi uma promessa do Presidente Jair Bolsonaro. O fato, no entanto, é que isso vai depender da aprovação da PEC dos Precatórios. O texto até já passou pela aprovação dos Parlamentares, mas agora precisa seguir para o Senado Federal.
