Durante o ano de 2024, cerca de 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família devem passar por uma revisão de seus dados. Foi o que informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, ou seja, a pasta responsável pela coordenação do programa.
Nesse sentido, é importante lembrar que, desde o ano passado, o Governo Federal vem trabalhando na identificação de irregularidades e fraudes na folha de pagamento do programa. Assim, o objetivo é retirar aqueles que estão fora das regras e buscar por outros que devem receber o benefício.
Atualmente, o Bolsa Família conta com mais de 21 milhões de famílias.
Então, de acordo com a gestão, a análise dos dados será daqueles que tiveram algum indício de irregularidade em 2023. Isto é, como inconsistência de dados e informações desatualizadas, por exemplo.
Ademais, a pasta também destacou que se encontra revisando dados do CadÚnico, principal plataforma de informações sociais da gestão.
Recentemente, o ministério divulgou que 3,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família foram retirados da folha de pagamento do programa em razão de irregularidades. Logo, é muito importante que as famílias mantenham seus dados atuais.
Em conjunto, também é necessário ter o CPF regular, continuar com a renda dentro do limite e cumprir com as condicionalidades do programa. Caso contrário, é possível que ocorra o bloqueio dos valores.
Revisão tira 1,7 milhão de famílias unipessoais do CadÚnico
Durante o último domingo, 04 de fevereiro, o MDS também informou que cerca de 1,7 milhão de famílias unipessoais foram retiradas do CadÚnico. Portanto, estas também deixaram de estar na folha de pagamento do programa Bolsa Família.
Famílias unipessoais sãos aquelas que contam com apenas um membro.
Assim, estão irregulares, por exemplo, aquelas que tinham acesso às parcelas do benefício mesmo sendo parte de família com mais membros. Isto é, o que a gestão considera como uma distorção.
Durante a última gestão, o número de famílias unipessoais sofreu um aumento exponencial, saltando de 2,2 milhões em 2021, para 5,8 milhões, no fim de 2022.
De acordo com especialistas do setor econômico e social, o antigo formato do Auxílio Brasil contribuiu para o crescimento destas. Isso ocorreu pois o benefício passou a ignorar o número de membros residentes em um mesmo lar, disponibilizando o mesmo valor independentemente do número de membros de uma família.
Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social, em dezembro do ano passado, o número de famílias unipessoais que faziam parte da folha de pagamento do benefício era de 4,1 milhões.
Atualmente, após o retorno do Bolsa Família, o beneficiário deve assinar um termo de responsabilidade, além de entregar cópia digitalizada de documentos. Ademais, agentes das prefeituras também fazem visitas às residências das pessoas para comprovar que elas moram realmente sozinhas.
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Em agosto de 2023, o Governo Federal estipulou um limite de 16% para famílias unipessoais dentro da folha de pagamento do Bolsa Família.
Quais são os valores do Bolsa Família agora?
Atualmente, o benefício conta com um valor mínimo de R$ 600, que chega a todas as famílias que fazem parte do auxílio.
Além da quantia, o Bolsa Família atualmente compreende os seguintes benefícios:
- Benefício Primeira Infância: a famílias que apresentam crianças de zero a seis anos em sua composição, com R$ 150 por criança nessa faixa etária;
- Benefício de Renda de Cidadania: para todos os integrantes da família, possui valor de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Variável Familiar: às famílias que contam com gestantes ou crianças com idade entre sete e 12 anos incompletos ou adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa que atenda aos critérios;
- Benefício Complementar: às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família.
Desse modo, o objetivo é de conceder um valor que seja mais proporcional às necessidades de cada família.
Além disso, o mês de fevereiro também contará com o retorno do Auxílio Gás. Isto é, programa pago a cada dois meses pelo Governo Federal, que concede 100% do valor médio do gás de cozinha para cidadãos que estão no CadÚnico.
O benefício utiliza o mesmo calendário do Bolsa Família, portanto, neste mês terá depósitos entre os dias 16 e 29.
Quem pode receber o Bolsa Família?
De acordo com as regulamentações do Governo Federal, poderão ter acesso aos valores do Bolsa Família, todas as famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e econômica. Isto é que apresentem renda mensal por pessoa de até R$ 218.
Contudo, é importante pontuar que, além disso, todos os cidadãos deverão estar no CadÚnico, com todas as suas informações atualizadas, por pelo menos, nos últimos dois anos.
Outra questão importante é o retorno das chamadas condicionalidades, exigências do Governo Federal para que os cidadãos se mantenham recebendo as parcelas do Bolsa Família.
Desta forma, são elas:
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) dos beneficiários com menos de 7 anos de idade;
- Realização de acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Frequência escolar mensal mínima de 60% para os beneficiários de 4 a 6 anos incompletos de idade;
- Frequência escolar mensal mínima de 75% para os beneficiários de 6 anos a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
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Caso os beneficiários não cumpram estas regras, poderão deixar de receber o benefício.
Calendário de pagamentos de fevereiro
Durante este mês de fevereiro, os pagamentos do principal programa de transferência de renda do país serão entre os dias 16 a 29 de fevereiro.
Os depósitos continuam seguindo o tradicional formato, ou seja, de acordo com último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Confira a seguir o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento Social para este mês de fevereiro:
- 16 de fevereiro: NIS de final 1;
- 19 de fevereiro: NIS de final 2;
- 20 de fevereiro: NIS de final 3;
- 21 de fevereiro: NIS de final 4;
- 22 de fevereiro: NIS de final 5;
- 23 de fevereiro: NIS de final 6;
- 26 de fevereiro: NIS de final 7;
- 27 de fevereiro: NIS de final 8;
- 28 de fevereiro: NIS de final 9;
- 29 de fevereiro: NIS de final 0.
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A partir destas datas, então, os beneficiários poderão movimentar seus valores por meio de saque, compras online, pagamento de contas, dentre outras formas.
