Sabe aqueles anúncios publicitários que aparecem na tela do seu celular quando você acessa um vídeo pela internet? Segundo dados da Conexis Brasil Digital, sindicato das operadoras de telecomunicações, eles consomem em média 40% do seu pacote de dados de Internet. Em um plano mensal de R$ 54,99 com uma franquia de 12 GB, por exemplo, o gasto com propagandas seria de R$ 21,98, de acordo com os números do sindicato.
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Para o Instituto Bem-Estar Brasil (IBEBrasil), isso é um problema grave para o modelo adotado pelo mercado de telefonia móvel, já que o usuário não consegue controlar o que será abatido da sua franquia. O instituto entende que o cidadão brasileiro paga pelo acesso à internet, mas fica privado de usufruir totalmente do acesso à informação a que tem direito e de saber exatamente pelo que está pagando.
Outro levantamento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), mostra que os pacotes de dados para as classes mais pobres duram em média 21 dias e o preço médio pago por eles é de R$ 43 por mês.
A pesquisa ainda apontou indicadores de privação do acesso através dos serviços contratados, apontando que 74% destes usuários tiveram de buscar acesso via Wi-Fi, 67% ficaram coma cesso restrito por conta das limitações dos pacotes e 58% ficaram sem o acesso à internet por conta do fim de sua franquia de dados.
Consequências socioeconômicas
Ao tratar a conexão como se fosse um serviço de água ou energia elétrica, que pode ser mensurado de acordo com o consumo, o atual modelo acaba criando uma falsa sensação de escassez. O argumento das operadoras móveis é de que as operadoras não conseguem oferecer o serviço de que o consumidor necessita sem impor limitações.
O IBEBrasil diz que o tema influi diretamente no desenvolvimento socioeconômico do País. Segundo o estudo “O Abismo Digital no Brasil” elaborado pelo Instituto Locomotiva em parceria com a PwC, 58% dos usuários têm o celular como único meio de acesso à internet. O estudo também indica que 95,7 milhões de brasileiros (43,5%) que possuem celular têm planos pré-pagos e precisam usar dados apenas dentro dos limites preestabelecidos.
Carente de conexão, boa parte da população não consegue aproveitar oportunidades de trabalho, estudo, negócios e desenvolvimento de novas habilidades que a internet pode oferecer, afirma o IBEBrasil.
O instituto ainda lembra que, no início de 2021, através do acórdão 040.468/2019-4, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resolva a questão envolvendo o controle sobre o abatimento do pacote de Internet dos usuários. Até hoje, no entanto, ainda não foi aplicado um mecanismo eficiente para resolver o problema.
Como evitar o consumo indesejado
Enquanto a Anatel não age, vem crescendo o movimento pelo uso de adblockers – programas instalados nos navegadores para bloquear as publicidades.
Segundo a empresa canadense Blockthrough, que atua no ramo de marketing digital e é responsável e autora da pesquisa “2021 PageFair Adblock Report”, o número de usuários de adblockers no mundo todo chegou a 200 milhões em 2020 – um crescimento de 435% em relação ao ano anterior. No relatório, também foi identificado que pelo menos 22% destes usuários usam a ferramenta para poupar os pacotes de dados.
Quem não se sentir à vontade para usar um adblocker, pode continuar reclamando. Quem se sentir lesado tem a opção de recorrer aos Procons ou à própria Anatel e reforçar este fato da falta de controle sobre os abatimentos de dados de seu pacote de Internet.
O IBEBrasil ainda lembra que se pode cobrar dos atuais políticos e candidatos que apresentem soluções para mudar a atual legislação.
