Nem todos os brasileiros sabem disso, mas certas situações podem bloquear CPF e dar uma dor de cabeça danada para o cidadão. O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um documento aceito no Brasil inteiro, sendo, talvez, um dos mais importantes. Por ser tão relevante, é necessário saber quais são os motivos que podem acarretar um bloqueio e, consequentemente, em uma bela dor de cabeça.
Segundo informações repassadas pela Receita Federal, existem quatro principais motivos para bloquear CPF. Nos casos mais corriqueiros está o bloqueio por irregularidades em pagamentos de dívidas ou mesmo inconsistência de algum dado cadastral. Mas, para entender melhor o que pode acontecer com seu documento, o Notícias Concursos mostrará hoje (08) os detalhes de cada erro possível.
Quais são as 4 situações que podem bloquear CPF e te dar um problemão?
Há motivos diferentes para que o documento seja bloqueado, entretanto, o impedimento sempre será determinado pela Receita Federal. A situação, seja qual for, é um indicativo de que o cidadão, de uma forma ou de outra, não vem cumprindo o dever legal da prestação de contas, mas não é apenas isso. Veja abaixo o que pode te impedir de utilizar o documento:
1.Irregularidade
CPF pendente de regularização. Esse é geralmente o bloqueio mais comum que a Receita Federal realiza. Isso acontece em situações em que o contribuinte possui pendências junto ao fisco, o que comumente se relaciona à não entregar a declaração do Imposto de Renda.
Ademais, o bloqueio também ocorre pelas inconsistências nas declarações das informações prestadas. Mas, o que fazer nesses casos? A regularização carece de consulta de pendências e identificação de problemas através do Portal e-CAC. Ajustar as informações não é tão difícil quanto parece e pode ser feito através do app Meu IR.
2.Informações cadastrais inconsistentes
Se o cidadão tiver suas informações desatualizadas ou inconsistentes, o CPF também pode ter a suspensão efetivada pela Receita. Ela ocorrerá quando tiver um desalinhamento ao cruzar os dados pessoais do indivíduo no Ministério da Fazenda com as da Justiça Eleitoral. Nestes casos, é necessária a atualização para que as informações sejam confirmadas e regularizadas.
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Os principais dados são:
- Nome completo – alterações em caso de casamento;
- Data de nascimento;
- Naturalidade;
- Sexo;
- Título de eleitor;
- Nome dos pais;
- Telefone;
- Endereço completo.
O pedido da regularização é simples, feito online por meio do endereço eletrônico da Receita Federal no link. Caso o ajuste seja simples, o prazo de regularização é de em até 72 horas aproximadamente. Contudo, há situações em que a Receita Federal terá que gerar protocolo em agência pelo atendimento presencial. Tudo dependerá do caso individual.
3.Cancelamento
Cancelar um CPF é algo pouco comum. Acontece quando há casos de cadastro em duplicidade. Isso significa que um mesmo cidadão tem dois CPFs. Há também aqueles casos judiciais de fraude, identidade falsa, entre outras coisas.
Caso o CPF seja cancelado indevidamente, ou seja, caso haja fraude ou engano, recorrer à internet não é uma boa ideia. Será preciso ir pessoalmente à agência de atendimento presencial para comprovar que existe um engano. Então, para isso, o máximo possível de documentos que puderem ser reunidos que atestem o engano será benéfico.
4.Morte
Existe também o bloqueio quando há a comunicação da morte. Esta é automática quando se emite um atestado de óbito. Pois, desde o ano de 2017, em parceria dos cartórios com a Receita Federal acontece o cancelamento quando do registro da morte.
O CPF, nesses casos, passa a ter a situação de “titular falecido”. Contudo, mesmo assim é possível cumprir pendências referentes a espólio, órgãos privados e públicos. Se o CPF estiver neste status por engano, o atendimento é feito presencialmente em qualquer agência da Receita.
Consequências do CPF bloqueado
O bloqueio desse documento pode significar dor de cabeça e chateação para o indivíduo. Isso porque, ao ter o CPF inutilizado, não se pode realizar várias atividades, tais como compra e venda de imóveis, abertura de contas em banco, etc.
Quem deseja consultar o CPF para saber se há algum problema, pode fazê-lo pelo site da Receita Federal. Ao digitar as informações solicitadas, o sistema gera a documentação do Ministério da Fazenda, sinalizando as pendências ou não. Através da consulta, é possível ver os seguintes status:
- Regular – Não há pendências no cadastro;
- Pendente de regularização – O contribuinte provavelmente não entregou a Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (verificar os últimos cinco anos);
- Suspenso – Cadastro incompleto ou incorreto;
- Cancelado – Cancelado pela multiplicidade;
- Titular falecido – Quando formaliza atestado de óbito.
- Nulo – Quando há dados fraudulentos.
Quando solicitar outra via do CPF?
A emissão de um CPF é simples e se realiza através do app CPF Digital. Ademais, para aqueles que não declararam o IR, não há como obter o documento, pois este é um dos motivos de se bloquear CPF. Então, resolva a pendência na Receita Federal e conclua sua solicitação.
