O professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Master OAB (curso online preparatório voltado para o exame de ordem de OAB), Leonardo Galardo, descreve oito dicas para entender melhor a dinâmica do exame e alcançar o sucesso, iniciando uma nova fase na carreira do bacharel em direito.
“A prova da OAB representa o fechamento de um ciclo na vida de um estudante, que passou os últimos cinco anos de sua vida em uma pesada rotina na faculdade de direito. Portanto, não deve ser um momento de tensão e, sim, um momento de alegria pelo encerramento de uma fase pretérita da vida, responsável pela abertura de novas portas e horizontes profissionais. E a equipe do MASTER OAB ajuda o candidato na preparação da prova com acompanhamento individual, oficinas de identificação de peças, grupo de Facebook para resolução de dúvidas, contato direto com o professor, monitorias individualizadas, aulas ao vivo, dentre outras questões que diferenciam o nosso projeto e maximizam as chances de sucesso na empreitada do exame de ordem”, orienta o professor.
1) Temas mais cobrados nos últimos anos:
A segunda fase da OAB em Direito Penal se divide em duas partes específicas:
a) Elaboração de 01 (uma) peça prático-profissional
b) Resolução de 04 (quatro) questões discursivas
Em relação à peça prático-profissional, os temas mais cobrados foram Apelação (30%), Alegações Finais por Memoriais (22%) e Resposta à Acusação (15%).
Em relação às questões discursivas, os temas mais cobrados foram Teoria do Erro (31,25%), Tipicidade (31,25%) e Iter Criminis (12,5%).
2) O que o candidato não pode deixar de estudar:
Em relação à disciplina Direito Penal, o candidato não pode deixar de estudar a “Teoria do Crime”, tendo em vista que o referido tema engloba a “Teoria do Erro”, a “Tipicidade” e o “Iter Criminis”, que são justamente os assuntos mais cobrados no exame da ordem, de acordo com o estudo estatístico elaborado pela equipe do MASTER OAB. Além disso, o conhecimento aprofundado da Teoria do Crime permite ao candidato uma visão ampla do Direito Penal, o que facilita a formulação das principais teses de defesa da peça prático-profissional.
Já no tocante ao Direito Processual Penal, a recomendação é no sentido de o candidato estudar os principais problemas processuais capazes de impedir o regular prosseguimento da ação penal. Portanto, os temas mais indicados para estudo são “Ação Penal”, “Citação” e “Competência”. Vale ressaltar que muitas peças prático-profissionais apresentam vícios que podem ser apontados nas preliminares, como falhas de citação, inépcia da petição inicial, incompetência do juízo, ausência de condições da ação, dentre outros, que podem ser trabalhados com tranquilidade se o candidato tiver esses conhecimentos bem delimitados.
3) Livros:
Uma boa sugestão de livro para Direito Penal é o manual do professor Rogério Greco (sobretudo na parte geral) e uma boa sugestão para Direito Processual Penal é o manual do professor Renato Brasileiro de Lima.
De qualquer forma, para os próximos exames, teremos uma excelente novidade, que é o livro escrito por mim e pela equipe do MASTER OAB para a preparação completa para a segunda fase da OAB. Ele está em fase de revisão e deve ser lançado para os próximos exames. Tal material vai contemplar todo o conteúdo necessário para aprovação e foi produzido de forma inovadora. Ainda não podemos adiantar as novidades, mas posso dizer que vem algo radical por aí nos próximos meses.
4) “Pegadinhas”:
A principal pegadinha da OAB costuma surgir na peça prático-profissional em relação às peças processuais de Apelação e Recurso Em Sentido Estrito, uma vez que muitos alunos têm dificuldade de identificar a diferença entre tais recursos. Outro ponto já identificado em provas da OAB como “pegadinha” é a cobrança do recurso cabível contra a decisão de rejeição da petição inicial (denúncia ou queixa), visto que em regra é o Recurso em Sentido Estrito (5 dias), porém no Juizado Especial Criminal passa a ser a Apelação (10 dias).
5) Redação das questões:
A receita principal é fundamentar da melhor forma possível. Lembre-se de trazer os aspectos jurídicos daquele tema que foi cobrado, juntamente, com os dispositivos legais referentes à matéria. Se for possível, insira as correntes doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema e aponte aquela que é majoritária. Quanto mais completa for a sua resposta, melhor será a pontuação.
6) Desclassificação:
O maior cuidado que o candidato deve ter é no sentido de não identificar a peça prático-processual, pois isso gera anulação total do exame. Sendo assim, não podemos inventar informações que não tenham sido trazidas pelo cabeçalho da questão. Cada edital altera as regras de elaboração das peças e o candidato deve reler o documento a cada exame. No atual exame, por exemplo, se o candidato não tiver a informação que deve apresentar, o edital sugere a inserção de caracteres como os “…” ou “XXX”. Por exemplo, se o cabeçalho diz que o réu é brasileiro, eu posso escrever na peça ‘Nacionalidade Brasileira’. Porém, se a questão nada diz a este respeito, eu devo escrever: Nacionalidade… ou Nacionalidade XXX. Estes cuidados são muito importantes e não podem ser negligenciados pelo candidato.
7) Organização dos estudos:
A sugestão para esta fase final é trabalhar a identificação e a montagem das peças prático-profissionais, já que este assunto representa metade dos pontos possíveis na prova da OAB. Nesse sentido, sugiro que o candidato participe de todos os sistemas que criamos para integrar os estudos e maximizar os resultados, tais como o Grupo do Facebook para solução de dúvidas comigo e com a minha equipe, o Módulo de Identificação de Peças realizado pelo meu Agente de Aprovação Vinicius Melo e as monitorias e aulas ao vivo realizadas semanalmente por toda a equipe do Master OAB. Vale lembrar que montamos um raio X dos pontos mais cobrados e o mesmo deve servir de base para nortear as peças a serem estudadas nessa reta final.
8) Diferença na preparação do candidato que já fez a prova outras vezes:
O candidato que vai realizar a prova pela segunda vez traz uma carga emocional maior, pelo fato de ter mais ansiedade e sofrer um nível maior de cobrança (mesmo que indireta) por parte de seus familiares e amigos. Às vezes, o próprio candidato se cobra mais do que deveria ao perceber que seus colegas de turma foram aprovados e ele ficou pelo caminho. Contudo, este pensamento não deve ser valorizado pelo candidato, uma vez que a prova da OAB é um concurso como qualquer outro e está sujeito a vários fatores, muitos deles alheios ao próprio Direito Penal, como as relações familiares, a alimentação, o grau de cansaço, dentre outros. Portanto, os candidatos que estiverem realizando o exame pela segunda vez devem utilizar tal condição como algo positivo, pelo fato de já conhecerem a dinâmica da prova e terem noção das circunstâncias que envolvem a realização do exame. Isso vai ajudar na superação dos obstáculos.
