O pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda é uma incógnita para os segurados. Pensando nisto, vamos esclarecer alguns pontos concernentes a proposta a seguir. Continue nos acompanhando!
Veja também: 14º salário do INSS extra será concedido ainda em 2021? Confira
14º salário do INSS
O Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Na ocasião, foi decidido que os repasses do abono, se concedidos, serão realizados nos anos de 2022 e 2023.
Isso porque, no texto original da proposta a previsão era que os pagamentos do 14º salário acontecessem em 2020 e 2021, o que não é mais viável devido ao tempo em que o documento ainda precisa tramitar no Congresso Nacional.
Como vai funcionar o pagamento do 14º salário?
Com a aprovação por parte da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, os pagamentos do abono extra ficaram para os meses de março dos próximos anos. Confira:
- 14º salário que deveria ter sido pago em 2020, será pago em março de 2022;
- 14º salário que deveria ter sido pago este ano, será pago em março de 2023.
Ademais, outra recente definição acerca do novo benefício diz respeito aos valores que serão concedidos. A Comissão também estabeleceu que o pagamento do abono será limitado a dois salários mínimos em vigência.
Neste caso, os segurados que ganham um salário mínimo receberão uma quantia equivalente a dois pisos nacionais, já os beneficiários que recebem mais que um salário mínimo, receberão no máximo um abono igual a também dois pisos nacionais.
No que se refere a metodologia de pagamento, ainda não foi definida por parte dos responsáveis, mas a intenção é que o novo benefício seja liberado junto a mensalidade referente ao mês de março.
Vale ainda ressaltar que o 14º salário ainda não foi aprovado, embora já tramita em caráter conclusivo. Contudo, ainda deve passar por análise na última Comissão da Câmara e, caso seja aprovado, seguirá para o Senado Federal. Recendo concessão por parte dos senadores, será encaminhado para a sansão presidencial.