13º salário do INSS: 2ª parcela tem REDUÇÃO de VALOR frustrando os beneficiários de todo o Brasil
Os repasses já começaram
Os depósitos da segunda parcela do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tiveram início. Assim, diversos indivíduos já se dirigiram aos bancos para efetuar o saque. Entretanto, muitos destes perceberam que o valor não corresponde ao da primeira parcela, paga entre 25 de maio e 7 de junho.
O cronograma do 13º salário do INSS estabelece que os pagamentos da segunda metade do abono natalino ocorrerão entre os dias 26 de junho e 7 de julho, ou seja, foram antecipados. Essa decisão foi tomada pelo Governo Federal, que optou por transferir os pagamentos para o primeiro semestre.
Então, agora, vamos aos esclarecimentos: por que o valor da segunda metade do 13º salário é inferior ao da primeira? Não deveriam corresponder a 50% do benefício do segurado? Compreenda.
Dedução na parcela do 13º salário do INSS
Assim como ocorre com os empregados formais, a primeira parcela do abono é paga integralmente, sem nenhum desconto. Porém, na segunda parcela, há alguns abatimentos, o que é totalmente permitido por lei.
Nessa metade, é descontado o Imposto de Renda da Pessoa Física, cuja alíquota varia de 7,5% a 14%, dependendo do valor mensal do benefício recebido pelo segurado. Desse modo, todos os beneficiários que não se enquadram nas regras de isenção do imposto devem efetuar o pagamento. Devido à dedução automática, a segunda parcela do 13º salário tem seu valor reduzido.
Informações relevantes
O 13º salário do INSS é uma bonificação anual concedida aos beneficiários de aposentadoria (de qualquer tipo), pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão pela autarquia. No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito a essa gratificação.
Em 2023, o valor mínimo que um segurado pode receber é R$ 1.320 (mínimo previdenciário), enquanto o valor máximo é R$ 7.507,49 (máximo). Essa quantia equivale ao valor do benefício original.
Valor do 13º salário em 2023
O valor do 13º salário do INSS em 2023 varia de acordo com o valor do benefício mensal recebido pelo beneficiário. Para quem recebe até um salário mínimo, o valor da primeira parcela do 13º salário foi paga a partir de 25 de maio de 2023, bem como a segunda parcela começou a ser paga a partir de 26 de junho de 2023.
Entretanto, para quem recebe acima de um salário mínimo, a primeira parcela se deu em 1º de junho de 2023, enquanto a segunda parcela se iniciará a partir de 3 de julho de 2023. Conquanto, o valor do salário mínimo em 2023 é de R$ 1.320,00, aumentado a partir de maio.
Quem tem direito a receber
O 13º salário do INSS é um direito de aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir de janeiro de 2023. Além disso, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos de baixa renda e pessoas com deficiência, também têm direito ao 13º salário do INSS. Ademais, para quem ainda não estava aposentado em janeiro de 2023, os valores liberados de 13º são proporcionais, conforme a quantidade de meses em que o benefício foi recebido.
Calendário completo do pagamento do 13º salário do INSS
Abaixo, confira o calendário dos pagamentos repassados do 13º salário do INSS.
Até um salário (primeira parcela e segunda parcela)
- 1 – 25/05 e 26/06;
- 2 – 26/05 e 27/06;
- 3 – 29/05 e 28/06;
- 4 – 30/05 e 29/06;
- 5 – 31/05 e 30/06;
- 6 – 01/06 e 03/07;
- 7 – 02/06 e 04/07;
- 8 – 05/06 e 05/07;
- 9 – 06/06 e 06/07;
- 0 – 07/06 e 07/07.
Acima de um salário (primeira parcela e segunda parcela)
- 1 e 6 – 01/06 e 03/07;
- 2 e 7 – 02/06 e 04/07;
- 3 e 8 – 05/06 e 05/07;
- 4 e 9 – 06/06 e 06/07;
- 5 e 0 – 07/06 e 07/07.