Uma nova proposta para liberar três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial está sendo preparada pelo governo. No entanto, o programa teria um novo nome e novas exigências para o recebimento do benefício.
A benefício passará a ser chamado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e, para obter o auxílio, a pessoa terá que realizar um curso de qualificação profissional.
O novo projeto prever que o auxílio esteja associado à Carteira Verde e Amarela, uma medida do governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O novo benefício reduziria os gastos do governo com o auxílio emergencial, de R$ 50 bilhões mensais, para pouco mais de R$ 6 bilhões. As mudanças são acompanhadas pela justificativa de que o governo não possui recursos para seguir pagando o auxílio emergencial com os valores pagos anteriormente.
Para que o pagamento seja disponibilizado, o governo quer renovar o estado de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retiraria amarras do orçamento.
Foi acordado entre Paulo Guedes, ministro da economia, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que o auxílio emergencial terá uma nova rodada de pagamentos. Agora, o governo tentará aprovar proposta para viabilizar o pagamento dessa nova rodada em três semanas.
De acordo com o Estadão/Broadcast, o período de três semanas é o que a equipe econômica do governo trabalha para que o chamado “novo marco fiscal” seja aprovado. Esse “novo marco fiscal”, como é chamado por Paulo Guedes, seria composto pela edição de uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo. Isso seria parecido com a PEC de Orçamento de Guerra que foi aprovada em 2020.
Com essa alteração, seria possível tirar os gastos do auxílio emergencial das regras fiscais, como o teto de despesas. Além disso, seriam criadas condicionantes, como medidas automáticas para conter gastos. Neste fim de semana, o Estadão mostrou que o alcance das medidas ainda está sendo discutido pelo Ministério da Economia e área política por causa da necessidade rápida de aprovação da PEC da guerra. Medidas mais rígidas podem ser postas em prática em uma segunda PEC fiscal, que seria votada até o fim de julho.
