Voto pode servir como prova de vida do INSS. Entenda

Voto nas Eleições pode servir como prova de vida do INSS. Entenda

De acordo com nova portaria, voto pode ser usado para comprovar que o segurado do INSS está vivo, e que pode seguir recebendo benefício

Eleitores que participaram do primeiro turno das eleições presidenciais poderão usar o voto como uma espécie de prova de vida. Com a comprovação de votação, o cidadão conseguirá se manter dentro do benefício. A informação foi confirmada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No início deste ano, a autarquia resolveu publicar uma portaria com novas regras sobre a prova de vida. A partir de agora, o INSS vai verificar bases de dados já existentes para definir quem pode seguir recebendo o dinheiro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a informação.

“A comprovação do voto – previsto no artigo 14 da Constituição Federal –, assegura a situação regular com a Justiça Eleitoral, garantindo o acesso a serviços públicos, como a emissão de passaporte. A votação nas eleições também servirá como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, diz o TSE.

Antes da portaria do INSS, os segurados precisavam realizar a prova de vida regularmente todos os anos. Eles precisavam sair de casa e se deslocar até a agência do banco. O processo gerava uma série de problemas para os idosos que possuem alguma dificuldade de locomoção, por exemplo.

Vale lembrar que não interessa em quem a pessoa votou, ou mesmo se ela votou em branco ou anulou o voto. A ideia aqui é que o cidadão tenha ido votar. Isto já é suficiente para comprovar que ele está vivo. Quem não votou no primeiro turno, pode ir votar no segundo.

Sou obrigado a votar?

De acordo com as leis eleitorais brasileiras, o voto é obrigatório para todos os cidadãos que tem entre 18 e 69 anos de idade. Quem está fora desta faixa etária não precisa votar, se não quiser.

De todo modo, vale frisar que o cidadão que não foi votar não vai necessariamente perderá o direito de receber o benefício do INSS. Não há anulação do saldo por falta de voto.

O que se diz aqui é que as pessoas que foram votar poderão usar o voto como uma prova de vida. Afinal de contas, o sistema do INSS vai identificar e considerar que o eleitor está vivo.

A prova de vida

O voto não é a única variável que será usada pelo INSS para definir se o cidadão está vivo ou não. Outras bases de dados também passarão por análise

A vacinação do segurado, por exemplo, também pode servir como prova de vida. O cidadão que se vacinou contra a Covid terá menos chances de se contaminar com o vírus, e de quebra pode usar a imunização como fé de vida.

Também é possível que o governo verifique os dados do processo de solicitações do consignado. Desde que o pedido tenha sido feito por um sistema de biometria, o INSS vai considerar que o cidadão está vivo.

Para tirar dúvidas específicas sobre a prova de vida, basta entrar em contato com com o Instituto através dos seus canais oficiais. O indivíduo pode entrar em contato por telefone através do 135. A ligação é gratuita. Outra opção é usar o app do Meu INSS, que está disponível para download em celulares com sistema Android e iOS.

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