O Bolsa Família é, hoje em dia, o principal programa de distribuição direta de renda para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Mas, você sabe quem o criou realmente?
Confira na matéria do Notícias Concursos desta quarta-feira (22) algumas informações acerca da história desse benefício tão importante para muitos brasileiros. Desse modo, saiba também quais as regras de participação do Bolsa Família e faixas de renda.
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Quem criou o Bolsa Família?
O Bolsa Família foi criado pela reunião e aprimoramento de diversos benefícios sociais existentes ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Mas, foi em 2004, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores) que o programa virou lei e foi efetivamente instaurado.
Assim sendo, a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, foi assinada pelo então presidente da República e vigora até os dias atuais como sendo o principal programa de assistência social e financeira às pessoas carentes. O programa atua facilitando o acesso dessa população aos serviços públicos básicos, como saúde, alimentação e educação.
Dessa forma, o projeto tem diminuído em várias regiões os índices de extrema pobreza, fome e miséria. Nesses 19 anos, o Bolsa Família ganhou diversos prêmios, incluindo o o 1º Prêmio por Desempenho Extraordinário em Seguridade Social (Award for Outstanding Achievement in Social Security) da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA, na sigla em inglês), considerado o “Nobel” da área social.
Como se inscrever no benefício
De acordo com o Ministério da Cidadania, pessoas pobres são aquelas que pertencem à família cuja renda familiar mensal é de até R$ 497,00. Já famílias em situação de extrema pobreza, têm a renda mensal per capita de até R$ 105,00.
Atendido ao perfil de renda, a família tem direito a participar do programa. Contudo, antes de mais nada, deve estar inscrita no CadÚnico. Para se inscrever no Cadastro Único para programas sociais do governo é necessário comparecer até o setor que realiza a inscrição, geralmente feito no CRAS, ou instituição municipal própria.
Segundo o governo, a documentação necessária para efetuar o cadastro varia de acordo com o Responsável Familiar (RF):
- RF – Deve comparecer com o CPF ou o Título de Eleitor;
Responsável pela família indígena – CPF, Título de Eleitor, Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) ou documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho;
Responsável pela família quilombola – CPF, Título de Eleitor ou outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.
Além disso, o RF deve ser preferencialmente uma mulher, com no mínimo 16 anos de idade. Sem contar que deve morar na mesma casa que as demais pessoas e ser integrante da família para receber o Bolsa Família.
