O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu o novo calendário de pagamento para seus segurados em 2023. Tdavia, o benefício com o reajuste anual deverá começar a ser depositado entre os dias 25 de janeiro e 07 de fevereiro. Cerca de 37 milhões de pessoas de todo o país devem receber os valores.
A princípio, as aposentadorias, pensões e auxílios que têm como base o salário mínimo, que deverá ser reajustado para R$1.302, começarão a receber o piso no início do ano. Os segurados do INSS que recebem um valor maior deverão receber seus pagamentos a partir do dia 1º de fevereiro do ano que vem. Eles devem ser reajustados de acordo com a inflação de 2022.
Para saber o dia certo do depósito do dinheiro, os beneficiários do instituto devem observar o dígito final de seu número do INSS, sem o dígito que vem depois do traço. Aliás, para quem recebe o valor há mais tempo, o depósito será feito nas datas habituais, sem maiores problemas relacionados.
O cálculo do reajuste do INSS, para quem recebe mais que um salário mínimo, é feito considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do ano anterior, que recai sobre os benefícios previdenciários. Analogamente, o IBGE irá divulgar a inflação oficial do ano de 2022 no dia 10 de janeiro de 2023.
Cálculo dos benefícios
O INPC calcula a inflação das famílias que possuem uma renda entre um e cinco salários mínimos. Até o mês de novembro de 2022, ele acumula uma alta de cerca de 5,21%. Dessa maneira, o IBGE divulgou o índice na última sexta-feira (09/12). Segundo estimativas do governo, haverá um reajuste de 6% acima do piso nas aposentadorias do INSS.
As projeções de setembro apresentavam um reajuste maior, de 6,5%. Ao considerar a variação de 6%, o teto salarial que os aposentados e pensionistas do INSS recebem, deverá ser de R$7.512,45 no ano que vem. Dessa maneira, a tabela de contribuição da previdência também sofrerá mudanças.
Com o salário mínimo passando para R$1.302, os benefícios relativos ao piso do INSS terão o mesmo valor, a partir de 2023. Vale ressaltar que as pensões, aposentadorias, auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não podem, por lei, ter um valor menor que o estabelecido.
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O salário mínimo de 2022 foi definido pelo governo federal, no dia 31 de dezembro de 2021, através de uma Medida Provisória (MP) que levou apenas em consideração, a variação da inflação acumulada no ano. Dessa maneira, os beneficiários do piso do INSS receberam seus valores corrigidos.
Reajuste do piso salarial
Neste ano, espera-se que através de uma projeção da inflação a 6%,haja também um aumento real de 1,3% a 1,4%, de acordo com a previsão da equipe de transição do presidente eleito Lula. Dessa maneira, o salário mínimo passará para R$1.302, frente aos R$1.212 do piso de 2022.
O ganho real se dá quando o reajuste do salário mínimo é superior ao da inflação do ano anterior. Desse modo, demonstra um aumento da renda do cidadão brasileiro. Espera-se que no ano que vem haja uma valorização do piso, da mesma maneira que ocorreu nos anos de 2006 e 2019, levando em consideração no cálculo, o PIB de dois anos.
Uma das propostas já apresentadas é a de que se inclua no cálculo do salário mínimo, o crescimento do PIB de até 5 anos atrás. Durante a campanha de Lula no primeiro turno das eleições, o aumento real do piso, levava em consideração tanto a inflação, quanto o crescimento do PIB.
O cálculo para o reajuste anual do piso salarial em duas etapas teve início no governo de Lula. Ele se transformou em Lei quando Dilma Rousseff estava na presidência do país. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), houve uma pausa na valorização do salário mínimo que contou com apenas os índices inflacionários.
Os beneficiários do INSS devem ficar atentos às datas determinadas para retirarem seus valores sem maiores problemas. O reajuste um pouco acima da inflação deve ajudar o bolso da população que tem visto sua renda cair bastante, principalmente pela pressão inflacionária e pela alta dos juros.
