A partir do ano de 2023, o Governo Federal poderá oferecer um novo tipo de auxílio emergencial no valor de R$ 150. A proposta ganhou força depois das eleições do último domingo (30), quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente. O benefício em questão foi uma das promessas de sua campanha presidencial.
Mas afinal de contas, quem poderá receber o novo projeto no valor de R$ 150? Segundo as informações oficiais, a ideia é pagar o saldo apenas para as pessoas que já fazem parte do programa Auxílio Brasil, ou seja, cidadãos que não estão dentro da folha de pagamentos, não poderão receber a quantia adicional.
Trata-se de um benefício adicional, que poderá ser somado com o valor mínimo do Auxílio Brasil. Assim, uma mesma família poderá receber R$ 600 do saldo base do projeto e mais os R$ 150, o que totalizaria R$ 750 em um cenário de pagamento único. O valor poderá subir ainda mais em alguns outros casos.
Em regra geral, as pessoas que poderão receber o adicional são aquelas que possuem filhos menores de seis anos de idade em casa. Como se trata de um saldo acumulativo, quanto mais crianças nesta faixa etária, mais adicionais a família recebe. Uma casa com três filhos menores de seis anos, por exemplo, receberia R$ 450 a mais, além dos R$ 600 do Auxílio Brasil.
De toda forma, é importante frisar que o benefício ainda não está oficialmente confirmado. Como dito, trata-se apenas de uma promessa do então candidato Lula. Até aqui, não há nada oficializado ainda, e qualquer mudança neste sentido terá que passar pelo crivo do Congresso Nacional até o final deste ano.
Como me inscrever para receber R$ 150?
Não será preciso se inscrever para receber o auxílio de R$ 150. Embora o projeto ainda não esteja aprovado e regulamentado, o fato é que o saldo será destinado apenas para as pessoas que já fazem parte do programa social.
O Cadúnico já conta com as informações detalhadas de cada família. Assim, o Governo Federal poderá saber quantas e quais são as residências que contam com crianças menores de seis anos de idade. Ao constatar estes números, o poder executivo poderá repassar o dinheiro automaticamente.
Também é provável que o saldo seja destinado justamente para a mesma conta em que o cidadão está acostumado a receber o dinheiro do Auxílio Brasil. As datas das liberações também serão basicamente as mesmas.
Reuniões sobre o Auxílio
Nesta quinta-feira (3), membros do governo eleito deverão participar de uma reunião com o relator do projeto de orçamento no Congresso Nacional, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). O encontro contará com a presença do senador eleito Wellington Dias (PT-PI).
Ambos deverão conversar não apenas sobre a questão da criação do novo auxílio adicional de R$ 150, mas também sobre uma série de outros pontos como a própria manutenção do valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 no próximo ano.
Hoje, o plano de orçamento indica que os repasses devem cair para R$ 405, e não prevê nenhum adicional para famílias com filhos menores de seis anos. O governo eleito terá que trabalhar nas mudanças para conseguir cumprir o que prometeu na campanha.