COMUNICADO OFICIAL para quem tem carteira assinada

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), aprovou os calendários oficiais para os pagamentos do Pis/Pasep para o ano de 2023. Agora, muitos trabalhadores querem saber quem vai poder receber os saldos nestas datas indicadas para o próximo ano.

Segundo as informações oficiais, poderão receber o Pis/Pasep em 2023, as pessoas que exerceram ao menos um mês de atividades remuneradas no ano de 2021, que servirá de base para o próximo ano. A remuneração média mensal desta atividade precisa ter sido de no máximo dois salários mínimos deste ano-base.

Além disso, o cidadão precisa estar cadastrado no sistema do Pis/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados corretamente informados pelo empregador na chamada Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). No final das contas, o cidadão também precisa estar homologado pelo sistema da Dataprev.

Caso o indivíduo se encaixe em todas as regras acima, basta procurar as datas dos recebimentos para saber quando vai receber o saldo no ano de 2023. Tenha sempre em mente que o PIS é pago aos trabalhadores privados e os depósitos acontecem na Caixa Econômica Federal. O Pasep atende aos servidores públicos através de depósitos no Banco do Brasil.

Quem não pode receber

Ainda tomando como base as informações oficiais, alguns grupos de trabalhadores não podem receber o Pis/Pasep. É o caso, por exemplo, das empregadas domésticas, dos trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e dos trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoas físicas equiparadas à jurídicas.

Quais os valores do Pis/Pasep

O valor do Pis/Pasep varia conforme as características de cada trabalhador naquele determinado ano-base. Em regra geral, basta pegar o valor do salário e dividir pela quantidade de meses do ano, 12, e depois multiplicar pelo número de meses trabalhados.

Desta forma, para receber no Pis/Pasep o valor total do pagamento do seu salário, é necessário ter trabalhado os 12 meses completos do ano-base de 2021.

Os calendários

Como dito, a Codefat já divulgou os calendários de pagamentos do Pis e do Pasep. Abaixo, você pode conferir as datas destinadas para as liberações do Pis, que levam em consideração o mês de nascimento de cada cidadão.

• Nascidos em  Janeiro : Recebem a partir de 15/02/2023;
• Fevereiro:  15/02/2023;
• Março:  15/03/2023;
• Abril 15/03/2023;
• Maio 17/04/2023;
• Junho 17/04/2023;
• Julho 15/05/2023;
• Agosto 15/05/2023;
• Setembro 15/06/2023;
• Outubro 15/06/2023;
• Novembro 17/07/2023;
• Dezembro 17/07/2023.

Abaixo, você pode conferir o calendário de pagamentos do Pasep no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão precisa levar em consideração o número final da sua inscrição.

• Final da Inscrição 0: Recebem 15/02/2023;
• 1 15/03/2023;
• 2 17/04/2023;
• 3 17/04/2023;
• 4 15/05/2023;
• 5 15/05/2023;
• 6 15/06/2023;
• 7 15/06/2023;
• 8 17/07/2023;
• 9 17/07/2023.

Não é necessário sair de casa para saber se você tem direito de receber o dinheiro do Pis/Pasep. Basta encontrar o seu número do Pis ou do Pasep para realizar a consulta de maneira remota através da internet.

O trabalhador pode encontrar estes números em sua carteira de trabalho, no extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ou nas agências da Caixa Econômica Federal (para o Pis) e do Banco do Brasil (para o Pasep) portando seu RG e também o seu CPF.

A consulta oficial só estará disponível a partir do dia 5 de fevereiro de 2023. O cidadão poderá realizar a verificação através do sistema Gov.br ou mesmo da Carteira Digital de Trabalho.