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Veja os novos prazos para análises de benefícios do INSS

Entram oficialmente em vigor nesta quinta-feira (10) os novos prazos para análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as informações oficiais, esses novos limites valem tanto para quem vai fazer os pedidos como para quem fez as solicitações e aguarda por um resultado.

Trata-se portanto de um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o próprio INSS. O Supremo Tribunal Federal (STF), aliás, supervisionou tudo. A ideia geral é, aliás, esticar um pouco esses prazos para permitir que os agentes consigam analisar tudo no tempo certo.

Isso porque até agora era muito comum ter casos em que o Instituto não conseguia analisar o pedido até a data final que a lei estipulava. Dessa forma, o INSS tinha que acabar respondendo a muitos processos judiciais das mais diversas naturezas. Com esse acordo, aliás,  eles esperam diminuir essa lógica.

Em tese, o acordo está prevendo que os prazos terão um intervalo mínimo de 30 dias e máximo de 90 dias. Cada benefício passa a ter um intervalo próprio de análise. Tudo vai depender do grau de complexidade de verificação de cada um. O INSS acredita que vai conseguir ser mais rápido a partir de agora.

“O acordo, homologado pelo STF, é de extrema importância para todos. Ele vai de encontro com as ações que já vínhamos fazendo. Desde 2020, o INSS implementou medidas para agilizar a concessão sempre com total responsabilidade e zelo para com os segurados”, disse o presidente do INSS, Leonardo Rolim.

A lei que vigorava até esta quarta-feira (9) estabelecia um prazo de 45 dias de análise para todos os benefícios. No entanto, o INSS quase nunca conseguia seguir essa regra.

Novos prazos

Abaixo você pode ver os prazos para cada um dos benefícios previdenciários:

  • Salário-maternidade: 30 dias
  • Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
  • Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
  • Pensão por morte: 60 dias
  • Auxílio-reclusão: 60 dias
  • Auxílio-acidente: 60 dias
  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
  • Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
  • Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias

Vale observar ainda que no caso da aposentadoria por invalidez o prazo segue o mesmo. O INSS tem portanto 45 dias para poder analisar o pedido do cidadão. A mesma regra vale, aliás, para os casos dos pedidos do Auxílio doença.  Todos os outros casos, no entanto, sofreram alguma mudança no limite. É isso o que diz portanto a regra nova.

Abaixo você vê portanto os prazos para o cumprimento de decisões judiciais. Aqui começa a se contar do dia da intimação do INSS.

  • Benefícios por incapacidade: 25 dias
  • Benefícios assistenciais: 25 dias
  • Aposentadorias, pensões e outros auxílios: 45 dias
  • Ações revisionais, emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), averbação de tempo, emissão de boletos de indenização: 90 dias
  • Juntada de documentos de instrução (processos administrativos e outras informações, às quais o Judiciário não tenha acesso): 30 dias
  • Implantação em tutela de urgência: 15 dias

Mudanças no INSS

O Presidente do INSS disse que tudo vai ficar melhor com as mudanças. “Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como, auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, completou ele.

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11 Comentários
  1. Julio Cesar busarello Diz

    Esses processos judiciais é uma piada o juiz manda pagar o INSS nem da bola então a palavra de um juíz para o INSS não tem valor e o INSS não tá bem aí não cumpre e não vão cumprir nunca esse novo prazo tanto na aposentadoria tanto em qualquer outro benefício são uns enroloes isso eles são nota 1000

  2. Patrícia Diz

    Já tem 1 ano e 3 meses,que estou aguentando resposta, está em análise, entrei com ação judicial, fiz transplante de rins, tenho diabetes tomo insulina três vezes ao dia, pressão alta, colesterol alto,faço acompanhamento com psiquiatria, espero que minha resposta ñ demore mais,pois necessito do dinheiro pra poder comprar meus medicamentos, pq só uma insulina que consigo pelo governo, as coisas ñ estão sendo fáceis 😭😭😭😭

  3. joaofrancisconanclarez2@gmail.com Diz

    O INSS infelizmente dificulta o máximo para conceder benefícios !! É desumano como os contribuintes da previdencia são tratados !!

  4. Benedito dos Santos Tavares Diz

    Eu deficiência de aldisao e agora foi diagnosticado com astroit e astrist reumática tenho q fazer exame compra remédio ,artrogenduo esse remédio e caro tenho q toma todos os dias tem esse outro corticonten esse e mas barato mas ataca muito meu fígado eu tô sem condições de compra já faz já faz dois anos q estou doente e faz dez mês q eu dei entrada mas ainda tá enalise se alguém pode mi ajuda eu agradeço porque eu tô sem trabalhar todo esse tempo desde já agradeço

  5. Maria Aparecida sousanunes Diz

    Meu esposo fez a prova de vida ja ta com 5 meses q nao derao a resposta pra ele

  6. Juliana Diz

    Tem 1 ano e dois meses que pedi prorrogação de um benefício e até hoje está em análise.

  7. Sônia Santos Diz

    Bom dia
    Eles pedem pra incluirmos os documentos da segunda vigência direto pelo meu INSS , porém ao meu ver é tempo perdido , eles não consideram.
    eu dei entrada em março 2020, em outubro 2020 , levei os documentos em outubro 2020 ( direto no INSS) E solicitaram novos documentos . Até aí ok. Porém na contagem do INSS tenho 09anos e 9meses de contribuição , por essa razão foi indeferido . Porem não incluíram todos os registros da minha segunda carteira .
    O processo foi finalizado como indeferido . Não entendi, eles não incluíram os registros das carteiras de trabalhos em questão e continuaram com a contagem antiga , terei que entrar com processo no Juizado Especial , já que não tenho recurso para colocar uma advogado particular ao menos pra inclusão dos meu registros Eno CNIS me apresentar o que de fato eu tenho. Porque pela minha contagem eu teria antes da nova lei 28 e alguns meses de contribuição , não o que consta no site deles

  8. Roselene Batista Dos Santos Diz

    Boa Noite.
    Entro com um processo de revisão e o advogado não sei o que houve,meu processo não foi resolvido e fiquei sabendo que foi dado baixa definitiva.
    Pq não sei até hoje é ele só alegando que estava demorando devido a Pandemia.
    Qdo descobri a data foi em 2019 não estávamos ainda na Pandemia.
    Infelizmente não tive muita sorte,tinha um bom salário e ainda trabalha na mesma empresa a 8 anos.
    Acabou que o benefício é 1200.00 reais só.
    Fiquei sem entender,mais deixei p lá.
    Não sei se terei direito pois dei enteada em fevereiro e completava 10 anos em outubro.
    Espero que eu possa ter um esclarecimento sobre a situação e ele nada me falou.
    Larguei p lá. Aguardo um retorno por favor.Nunca fiz esse comentário.

  9. Roselene Batista Dos Santos Diz

    Boa Noite.
    Entro com um processo de revisão e o advogado não sei o que houve,meu processo não foi resolvido e fiquei sabendo que foi dado baixa definitiva.
    Pq não sei até hoje é ele só alegando que estava demorando devido a Pandemia.
    Qdo descobri a data foi em 2019 não estávamos ainda na Pandemia.
    Infelizmente não tive muita sorte,tinha um bom salário e ainda trabalha na mesma empresa a 8 anos.
    Acabou que o benefício é 1200.00 reais só.
    Fiquei sem entender,mais deixei p lá.
    Não sei se terei direito pois dei enteada em fevereiro e completava 10 anos em outubro.
    Espero que eu possa ter um esclarecimento sobre a situação e ele nada me falou.
    Larguei p lá. Aguardo um retorno por favor.

  10. Rosilene dos Santos Pinto Diz

    Meu nome é Rosilene. Tenho 45 anos. Sofro de depressão grave , síndrome do pânico e dificuldade para sair de casa estou sempre com medo de tudo faço tratamento pisquiatrico com os seguintes medicamentos: propranol para arritmia. Fluoxetina, risperidona, cinetol, e clonazepam, sou segurada do INSS me deram 3 meses de benefício pós perícia presencial, término 18 de março de 2021.mas continua o tratamento com as mesmas medicações. Já pedi prorrogação do benefício pelo aplicativo meu INSS mas ainda estou esperando desde o dia 19 de março.

  11. JOSIAS GABRIEL Diz

    ADMIRO A COMPETÊNCIA DO SR.LEONARDO ROLIM E SUA EQUIPE. SE DEIXAREM ELE TRABALHAR,RAPIDAMENTE ELE ORGANIZA AS DEMANDAS DO INSS!TEM SERVIDORES COMPETENTES E ELE MESMO É COMPETENTE,JUSTO E TRANSPARENTE. OPINIÃO DE UM SEGURADO DO INSS.

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