Depois de muita pressão de empresários, o governo federal decidiu voltar atrás da decisão de impedir o trabalho em feriados sem uma negociação coletiva prévia. Agora, o Ministério do Trabalho prepara uma lista com todos os setores que poderão entrar nas exceções básicas à regra.
Em resumo, é possível afirmar que nos setores escolhidos pelo governo federal, os empregadores poderão exigir que o empregado trabalhe no feriado, mesmo que esta indicação não tenha sido feita por meio de uma negociação coletiva, ou seja, nestes casos o trabalhador precisará trabalhar no feriado.
A novela envolvendo o trabalho no feriado:
- No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
- Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
- Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
- Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
- O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
- Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.
“A portaria publicada por mim teve o único objetivo de provocar essa mesa de conversa nacional [entre patrões e funcionários]; E nasce dessa conversa uma mesa permanente, tripartite, para discutir e enfrentar toda e qualquer equação eventual que surja daqui para a frente”, ressaltou o ministro.
Quais são os setores?
Agora se inicia uma segunda fase da discussão. Quais serão os setores que entrarão neste sistema de exceções? A resposta para esta pergunta ainda não é conhecida. Afinal de contas, o Ministério do Trabalho ainda não divulgou o detalhamento da lista.
O que é possível adiantar é que mais de 200 setores entrarão no esquema de exceção. De antemão, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho já adiantou que estarão na lista:
- Farmácias;
- Postos de gasolina.
Mesmo que não tenham sido anunciados oficialmente, os setores abaixo também deverão ser impactados pela decisão. Veja:
- comércio de flores;
- comércio de coroas funerárias;
- comércio de pães e biscoitos;
- salões de beleza;
- pontos de gás;
- locadoras de bicicleta;
- parques de diversão;
- estabelecimentos esportivos (como estádios de futebol);
- feiras de livros;
- feiras e exposições;
- agências de turismo;
- hotéis;
- restaurantes;
- bares.
“Observamos que existem alguns tipos de trabalhos que precisam funcionar por conta do atendimento à população, os trabalhos especiais. Farmácia, por exemplo, que pode salvar a vida de uma pessoa”, destacou Julimar Roberto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), ligado à CUT.
Ele criticou, no entanto, a ideia de que o trabalho no feriado pode ajudar a gerar mais empregos.
“Gira a economia, mas gerar emprego não gera, na nossa opinião. Não tira emprego e nem gera emprego. O trabalhador que trabalha no feriado é o mesmo que trabalha na semana. Ele só está fazendo um revezamento. Ele vai trabalhar no feriado e a única coisa que ele vai receber é a dobra, ou duas folgas, o que o sindicato negociar por estar trabalhando no feriado”, afirmou.
Poucos feriados
Dados do governo federal indicam que o Brasil conta com 10 feriados nacionais neste ano de 2024. Destes, só será possível estender a folga e criar um feriadão em três deles. Um destes casos, já passou. Estamos falando do Dia da Confraternização Universal, o 1º de janeiro.
Restam, portanto, apenas mais dois feriadões prolongados no decorrer do ano, mas eles não estão tão próximos. Um deles é a Paixão de Cristo, que ocorre na sexta-feira (29), véspera do final de semana. O outro é a Proclamação da República, que acontece este ano em uma sexta-feira, 15 de novembro, também véspera de um final de semana.
