Veja como pedir a isenção de IPTU
Confira mais detalhes sobre como solicitar a isenção, assim como, mais detalhes sobre o imposto
A cada ano, é comum a cobrança de impostos anuais. Assim, dentre eles, está incluso o IPTU. Aliás, é aquele destinado a quem tem propriedade de um imóvel.
Se você é dono de um imóvel seja ele comercial ou residencial, saiba que existem variações na porcentagem recolhida. E que toda a arrecadação é destinada às prefeituras locais. Sendo assim, é importante verificar as datas do seu IPTU com a da sua região.
Neste artigo falaremos um pouco mais sobre o que de fato é o IPTU, como realizar a emissão do boleto, onde pagar, como pedir a isenção e o que acontece se você não efetuar o pagamento. Então, veja a seguir.
O que é o IPTU
O imposto predial e territorial urbano, também conhecido como IPTU, é recolhido a cada ano. O percentual de arrecadação varia entre 1 a 2% do valor total do imóvel a qual o proprietário possui.
É importante mencionar que existe a possibilidade de descontos para quem desejar pagar em uma taxa única. Vale dizer, que esta modalidade é oferecida em janeiro do ano vigente para pagamento.
Porém, se você não possui condições para efetuar o pagamento desta maneira, fique tranquilo pois existe uma outra forma de pagar, que é a parcelada. Para isso, a prefeitura disponibiliza o carnê de pagamento. Assim, o proprietário deve pagar no dia estabelecido pelo órgão municipal.
Um fato de extrema importância, é que se a propriedade estiver alugada há a condição de colocar no contrato que o pagamento do IPTU pode ser feito pelo locatário.
Como retirar boleto do IPTU e onde pagar
A emissão do boleto e o pagamento dependerá diretamente da prefeitura em que o imóvel esteja registrado. Isso acontece, porque o IPTU é recolhido pelo órgão municipal, ou seja, as suas regras podem variar.
Mas geralmente, através do site da própria prefeitura, na aba IPTU é possível obter as informações de emissão de boleto e até mesmo de segunda via. Assim como, os eventuais locais para efetuar o pagamento.
De modo geral, alguns bancos que costumam aceitar, a depender da localidade, são: Bradesco, Santander, a Caixa Econômica Federal. Por último, há as casas lotéricas, mas aqui, dependerá das condições que a prefeitura impõe para este estabelecimento.
Caso você perca o prazo de pagamento, existe a possibilidade de emitir uma segunda via também pelo site da prefeitura. Assim como, se você possui muitos débitos e deseja quitar, há a oportunidade de verificar os boletos em atraso.
Em algumas localidades, é possível emitir um boleto com todos os seus débitos. Aliás, até mesmo obter descontos em cima de juros e multas, caso o pagamento seja feito de maneira à vista e integral.
Como pedir isenção do IPTU
Antes de você efetuar o pedido de isenção do IPTU, é importante entender quem tem direito à isenção, seja ela total ou parcial deste imposto.
Resumidamente, quem tem direito à isenção do IPTU são os contribuintes maiores de 65 anos, os aposentados, pensionistas viúvos, pessoas com deficiência e beneficiários de renda vitalícia.
A depender da região, a solicitação pode acontecer até o mês de março. Aliás, você pode requerer o benefício, presencialmente ou também digitalmente. No entanto, dependerá exclusivamente das regras estabelecidas pela sua localidade.
De acordo com a divulgação do calendário da prefeitura esse prazo pode variar. Por isso é importante verificar no site do órgão.
O que acontece se não pagar o IPTU
Se o proprietário faltar com o pagamento do IPTU, as consequências são graves. Sendo assim, uma delas é que ao faltar com o cumprimento da quitação nas datas vigentes, há a aplicação de multas e juros. Além disso, se a situação se estender por mais tempo, pode também provocar na restrição e negativação do CPF.
A depender dos débitos, o proprietário pode aproveitar a oportunidade de renegociar o débito pendente ao acessar o site da prefeitura. Ao realizar esse processo, alguns benefícios podem ocorrer como a isenção dos juros e multas aplicados ao longo da dívida.
Se não ocorrer a possibilidade de efetuar o pagamento de maneira integral, o parcelamento também é uma estratégia viável. Contudo, o ideal é sempre verificar com a prefeitura sobre as condições deste pagamento.
Então, se persistir dúvidas a respeito da cobrança, o melhor é entrar em contato com a Secretaria de Fazenda ou órgão semelhante.
Com base nas informações ditas, foi possível ter compreensão do que é o IPTU, como emitir o boleto, efetuar o pagamento e também como solicitar a isenção dele.