Atenção, trabalhadores. Como já é de conhecimento da maior parte dos trabalhadores, o abono salarial PIS/Pasep ano-base 2020 foi pago entre fevereiro e março. Contudo, embora o encerramento do calendário já tenha acontecido, os trabalhadores poderão sacar os valores até o fim de dezembro deste ano.
Até agora, aproximadamente 480 mil trabalhadores não sacaram as quantias disponíveis. Assim, o montante que está em esquecimento chega a marca de R$ 400 milhões.
Primeiramente, é considerável informar que o PIS/PASEP é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social – PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP. A criação do primeiro se deu em setembro de 1970. Por outro lado, o segundo foi instituído em dezembro daquele mesmo ano.
Atualmente, de acordo com regras de liberação, o Programa de Integração Social (PIS) é pago anualmente pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores do setor privado.
Por outro lado, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), a liberação ocorre para funcionários públicos. Diferentemente do PIS, esse benefício tem gerência por parte do Banco do Brasil (BB).
Quem pode receber o abono PIS/Pasep?
Nesse sentido, para ter acesso ao benefício, é necessário que o trabalhador se enquadre nos seguintes requisitos:
- Em primeiro lugar, estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de 2020;
- Ter exercido atividade remunerada por, pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2020;
- Por fim, os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
É importante ressaltar que o PIS é pago aos trabalhadores que atuam em empresas privadas pela Caixa Econômica Federal, já o Pasep é destinado aos servidores públicos e repassado pelo Banco do Brasil.
Qual o valor que vou receber?
Antes de mais nada, o valor do abono salarial é de no máximo um salário mínimo vigente (R$ 1.212 em 2022). Mas atenção! O valor varia conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base (2020). Sendo assim, possa ser que você não receba o valor cheio.
Confira a seguir as proporções:
- 1 mês trabalhado – R$ 101;
- 2 meses trabalhados – R$ 202;
- 3 meses trabalhados – R$ 303;
- 4 meses trabalhados – R$ 404;
- 5 meses trabalhados – R$ 505;
- 6 meses trabalhados – R$ 606;
- 7 meses trabalhados – R$ 707;
- 8 meses trabalhados – R$ 808;
- 9 meses trabalhados – R$ 909;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.010;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.111;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.212.
Como consultar os valores?
Os trabalhadores podem verificar a sua situação no PIS/Pasep pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pela central de atendimento, no número 158. Também é possível recorrer aos canais do banco em que recebe o benefício:
Para o PIS (trabalhador de empresa privada):
- No Aplicativo Caixa Trabalhador;
- No site da caixa;
- Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.
Para o Pasep (servidor público):
- Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
- 0800 729 0001 (demais cidades);
- 0800 729 0088 (deficientes auditivos).