O Ministro da Cidadania, João Roma, deu uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (9) e comentou sobre a possibilidade de definir o valor do Auxílio Brasil já no mês de setembro. O novo programa social do Governo Federal irá substituir o Bolsa Família e também vai ampliar o número de famílias beneficiadas.
Está tramitando ao mesmo tempo uma PEC que irá definir o destino dos precatórios, também o envio de uma LDO, que deve ser enviada no final de agosto. Apesar disso, o governo ressalta a importância de manter o teto de gastos em dia. O governo federal entende que é necessário respeitar a situação fiscal agora para que não aconteça um descontrole da inflação no país.
Orçamento de precatórios será decisivo para pagamentos do Auxílio Brasil
A equipe econômica do Governo Federal espera separar R$ 90 bilhões do orçamento para o pagamento de dívidas a empresas e pessoas com o Governo. O Ministro Roma reforçou que “a estruturação de precatórios, com sua devida previsibilidade, interfere, naturalmente, nas finanças públicas do Estado, e por consequência afetar o programa social”.
Além do espaço financeiro e também com um alívio fiscal por conta da possibilidade de parcelar os precatórios, a equipe econômica espera contar com recursos e dividendos com futuras privatizações.
Mesmo que o valor ainda não tenha sido divulgado, o benefício do Auxílio Brasil deve ser de pelo menos 50% superior ao atual ticket médio do Bolsa Família. O valor do Bolsa Família é de R$ 189, mas o Governo espera aumentar o benefício entre R$ 300 e R$ 400.
MP entregue irá tratar das reestruturações sociais do Brasil
A MP entregue irá tratar das reestruturações dos programas sociais do país, indo além de oferecer apenas uma proteção social. A ideia do Ministério da Cidadania é que o cidadão consiga a emancipação do estado e tenha uma maior qualidade de vida para a família.
O que mais causou curiosidade e ao mesmo tempo preocupação do mercado financeiro é saber quais serão as formas para custear o novo Auxílio Brasil. Quando perguntado, o ministro Roma informou que os recursos que são disponibilizados para o Bolsa Família serão utilizados e nada mais do que não consta na verba governamental.
Desde que os pagamentos do Auxílio Emergencial tiveram início, parte dos recursos do Bolsa Família deixaram de ser distribuídos, deixando o Governo com R$ 18 bilhões disponíveis em caixa para começar a todo vapor o Auxílio Brasil.
De acordo com a MP, serão três benefícios iniciais que irão compor o Auxílio Brasil. Existirá o Benefício Primeira Infância, que será disponibilizado para famílias que tenham crianças com idade entre zero e 36 meses incompletos.
Já o benefício composição familiar será dado para famílias que possuem gestantes ou pessoas que tenham até 21 anos. Por fim, o benefício de superação da pobreza deverá ser o maior objetivo do Auxílio Brasil, que será calculado conforme a renda mensal per capita e com o intuito de livrar muitas famílias de situação de extrema pobreza.