O Senado Federal aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL) que viabiliza a liberação do Vale Gás nacional. A proposta foi encaminhada a Câmara dos Deputados e deve ser implementada ainda este ano.
Diante da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, o Governo Federal resolveu liberar o benefício para atender as famílias de baixa renda. A intenção é disponibilizar uma ajuda financeira para a compra do botijão de 13 kg. Cerca de R$ 4 bilhões serão gastos anualmente.
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Detalhes do Vale Gás nacional
O texto aprovado sugere que o pagamento do abono se mantenha durante 5 anos, considerando os impactos da inflação. O financiamento será de forma pública, em que parte dos recursos será extraído dos lucros da Petrobras repassados a União.
Além disso, de acordo com informações de bastidores, assim como o Auxílio Brasil, a expectativa é usar parte dos recursos dos precatórios para financiar o Vale Gás.
Quem terá direito ao benefício?
- Famílias inscritas no CadÚnico;
- Famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 550);
- Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Atualização do CadÚnico
Para ter acesso ao benefício, o Governo exige que o cidadão esteja inscrito no CadÚnico. Caso já seja registrado, será necessário atualizar as informações se estiver 2 anos sem realizar o procedimento.
Para fazer a inscrição a família deve escolher um representante que seja maior que 16 anos e preferencialmente mulher. O procedimento deve ser realizado presencialmente nos Centros de Assistência Social. Na ocasião será necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento; ou
- Certidão de Casamento; ou
- CPF; ou
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de endereço (conta de água ou luz atual).
Ponto de vista dos especialistas
De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres, diante o atual cenário o abono ajudará na manutenção das despesas domésticas.
“O custo de vida não para de crescer, o preço dos alimentos, da energia elétrica e do gás disparou e cada vez mais temos pessoas nas ruas em situação de risco social, sem moradia digna, passando frio e fome. Exigir o Vale Gás na campanha salarial é uma das formas que encontramos para evitar que a carestia também coloque em risco social os trabalhadores de nossa categoria”, afirma Torres.
