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Vale Gás nacional terá duração até 2026

Devido a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o Governo Federal resolveu liberar o benefício para atender as famílias de baixa renda do país.

Recentemente, o Senado Federal aprovou um novo Projeto de Lei (PL) que disponibiliza o pagamento do Vale Gás nacional. A proposta foi encaminhada a Câmara dos Deputados e deve ser implementada ainda em 2021.

Devido a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o Governo Federal resolveu liberar o benefício para atender as famílias de baixa renda do país. A intenção é disponibilizar uma ajuda financeira para a compra do botijão de 13 kg. Cerca de R$ 4 bilhões serão gastos anualmente.

Veja também: Auxílio Brasil: Governo confirma quem vai receber o benefício

Vale Gás nacional

O texto aprovado sugere que o pagamento do abono se mantenha durante 5 anos, considerando os impactos da inflação. O financiamento será de forma pública, em que parte dos recursos será extraído dos lucros da Petrobras repassados a União.

Além disso, de acordo com informações de bastidores, assim como o Auxílio Brasil, a expectativa é usar parte dos recursos dos precatórios para financiar o Vale Gás.

Quem terá direito ao benefício?

  • Famílias inscritas no CadÚnico;
  • Famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 550);
  • Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Atualização do CadÚnico

Para ter acesso ao benefício, o Governo exige que o cidadão esteja inscrito no CadÚnico. Caso já seja registrado, será necessário atualizar as informações se estiver 2 anos sem realizar o procedimento.

Para fazer a inscrição a família deve escolher um representante que seja maior que 16 anos e preferencialmente mulher. O procedimento deve ser realizado presencialmente nos Centros de Assistência Social. Na ocasião será necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de Nascimento; ou
  • Certidão de Casamento; ou
  • CPF; ou
  • Carteira de Identidade (RG);
  • Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
  • Carteira de Trabalho;
  • Título de Eleitor;
  • Comprovante de endereço (conta de água ou luz atual).

Ponto de vista dos especialistas

De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres, diante o atual cenário o abono ajudará na manutenção das despesas domésticas.

“O custo de vida não para de crescer, o preço dos alimentos, da energia elétrica e do gás disparou e cada vez mais temos pessoas nas ruas em situação de risco social, sem moradia digna, passando frio e fome. Exigir o Vale Gás na campanha salarial é uma das formas que encontramos para evitar que a carestia também coloque em risco social os trabalhadores de nossa categoria”, afirma Torres.

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