O Presidente Jair Bolsonaro sancionou ainda no início desta semana o projeto de vale-gás nacional para indivíduos em situação de vulnerabilidade. Desde então, muita gente está expressando as suas dúvidas sobre o tema nas redes sociais. É que o fato é que boa parte dos brasileiros está precisando dessa ajuda.
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Uma das dúvidas foi expressada por um internauta em uma rede social. “Eu não estou recebendo o Auxílio Brasil. Vou poder receber o Vale-gás?”. Essa é uma questão que, para além dele, muitas outras pessoas possuem também. Em tese, de acordo com o texto do projeto, quem não faz parte do novo Bolsa Família vai poder entrar no novo benefício.
É que segundo o texto, o limite de renda exigido no vale-gás é até maior que o do Auxílio Brasil. A ideia é inserir nesse novo benefício pessoas que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. Para este momento, nós estamos falando de R$ 550. No novo Bolsa Família, eles estão aceitando cidadãos com limite de R$ 200 per capita.
Então a tendência é que o público do Vale-gás seja maior do que o do novo Bolsa Família. Então o Governo, em tese, vai poder fazer pagamentos para além dos 17 milhões de brasileiros que estarão no Auxílio Brasil. De qualquer forma, é preciso tomar cuidado com as nuances do programa.
Acontece que o texto do vale-gás dá ao Governo Federal a permissão para decidir quantas e quais pessoas irão receber o novo benefício. Então na prática, são eles que irão decidir ainda quem são os brasileiros que irão pegar esse dinheiro a cada dois meses. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.
Decreto define tudo
O que vai definir tudo é o decreto do Governo. Pelas regras gerais, o Palácio do Planalto tem 60 dias depois da sanção para regulamentar esse texto. E vai ser justamente aí que nós vamos ter uma ideia do público alvo.
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É que o texto do vale-gás permite que o Governo pague o benefício apenas para uma parcela de pessoas, para que não se quebre o orçamento. Então, em tese, eles irão escolher quem terá prioridade nesses recebimento.
Pode ser, por exemplo, que eles decidam dar essa prioridade apenas para os cidadãos que estão no Auxílio Emergencial, ou não. Há quem diga, por exemplo, que eles podem dar preferência para as pessoas que não estão no Bolsa Família. Agora é esperar para ver o que vai acontecer.
Quem recebe o vale-gás
Em regra geral, o Vale-gás deve chegar na casa de pessoas que estão com cadastro ativo no Cadúnico. Além disso, como dito, os cidadãos terão que ter um limite de renda de até meio salário mínimo, que hoje é o equivalente a R$ 550.
Mas esse não é o único grupo. De acordo com o texto do projeto, o dinheiro do programa também vai chegar nos usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo menos é o que se sabe.
O projeto sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro também fala sobre a questão da preferência de pagamentos para as mulheres que sofreram violência doméstica. Pelo menos é isso o que o texto original diz.
