O Governo Federal sancionou ainda no início desta semana o projeto Auxílio Gás para os Brasileiros. A ideia do programa é pagar uma espécie de ajuda para as pessoas que estão com dificuldades de comprar o botijão de gás neste momento. Depois da sanção, muita gente está expressando dúvidas nas redes sociais.
Uma dessas principais dúvidas é em relação a quantidade de pessoas que poderão receber o novo benefício. O Governo Federal ainda não tem esse número mas o autor do projeto na Câmara, Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o dinheiro em questão deve chegar na casa de algo em torno de 24 milhões de famílias.
Caso isso se confirme, então estamos falando de um público muito maior do que o que está previsto para receber o Auxílio Brasil, mesmo em sua versão turbinada. De acordo com o Ministério da Cidadania, o mais provável é que cerca de 17 milhões de pessoas recebam o novo Bolsa Família a partir de dezembro. É portanto o que se sabe.
Essa diferença no tamanho do público, aliás, acontece porque o universo de atendimento dos dois programas são bem diferentes. No caso do Auxílio Brasil, o projeto vai atender pessoas que estão em situação de extrema-pobreza ou de pobreza, desde que morem com pelo menos uma gestante ou um integrante menor de 21 anos de idade.
No caso do Vale-gás, a ideia é inserir os brasileiros que estão no Cadúnico, e que possuam renda per capita abaixo de meio salário mínimo, que atualmente equivale a R$ 550. Veja a comparação no quadro abaixo.
Programas
PROGRAMA | QUEM RECEBE | TOTAL DE USUÁRIOS |
Auxílio Brasil | – Inscritos no Cadúnico
– Em situação de extrema pobreza (até R$ 100 per capita) – Em situação de pobreza (até R$ 200 per capita) desde que more com gestante ou menor de 21 anos. |
17 milhões de brasileiros a partir de dezembro. |
Vale-gás nacional | – Inscritos no Cadúnico
– Ter renda per capita de até R$ 550 por mês + – Usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) |
24 milhões, de acordo com o autor do projeto. |
Diferenças nas rendas
É importante perceber ainda um detalhe importante nesse quadro. É que há uma diferença no limite de renda entre os dois programas. O campo de atuação do Auxílio Brasil é notadamente menor do que o do Vale-gás.
Isso não quer dizer, no entanto, que o público do projeto que vai pagar metade do botijão de gás vai atender mais gente. É que há um trecho do programa que diz claramente que o Governo é quem vai decidir quantas pessoas poderão receber esse benefício.
Na prática, aliás, o projeto libera o Palácio do Planalto para que eles escolham quantas pessoas poderão receber o novo benefício em questão. O argumento é que tudo vai depender do orçamento que eles terão disponível no momento do repasse.
Auxílio e vale-gás podem mudar
Também vale lembrar que as informações que estão no quadro são as que temos oficialmente neste momento. Tudo isso, no entanto, pode mudar a depender de uma série de fatores que devem ser definidos nos próximos dias.
Ao dizer, por exemplo, que o Auxílio Brasil vai chegar na casa de 17 milhões de pessoas, nós estamos levando em consideração a possibilidade de aprovação da PEC dos Precatórios. Se isso não acontecer, não vai dar para aumentar.
Aliás, própria quantidade de usuários do Vale-gás também pode mudar. É que, como dito, o Governo Federal deverá ter autonomia para decidir quantos brasileiros poderão receber o benefício em questão.